Professores cobram do governo de Sergipe projeto de lei para retomada da carreira

Mais um capítulo na luta pela retomada da carreira das professoras e professores da rede estadual de ensino se desenhou durante audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), realizada na última segunda-feira (11), quando gestores estaduais que compõem a comissão de negociação pela retomada da carreira e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, professoras e professores , fizeram vigília em frente a Secretaria Estadual da Administração, em Aracaju.

O objetivo foi acompanhar de perto a última reunião da comissão de negociação antes da audiência com o governador Fábio Mitidieri, e demonstrar a força e a disposição da categoria diante da luta.

Além do Sintese e das Secretarias de Educação e Administração participaram também da audiência representantes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria do Estado, Sergipe Previdência e Assembleia Legislativa.

É uma questão de vontade política

O Sintese tem o entendimento que, neste momento, os estudos e impactos da retomada da carreira das professoras e professores da rede estadual de ensino já foram projetados e visualizados pela Comissão de Negociação. Para o sindicato agora é uma questão de vontade política por parte do governo do estado para restaurar um direito desde 2012 vem sendo negado a professoras e professores da rede estadual: atualização do piso com respeito a carreira, conforme preconiza a Lei Federal 11.738/2008.

O compromisso que ficou firmado durante a audiência pelo vice-governador e Secretário estadual da Educação, Zezinho Sobral, é que a audiência com o governador, Fábio Mitidieri, acontecerá até o final de setembro e que haverá a discussão sobre o Projeto de Lei que assegure a retomada da carreira.

Além da retomada da carreira, as professoras e os professores exigem que no Projeto de Lei também conste a garantia do retorno do Auxílio Tecnológico, Auxílio Internet e o descongelamento da GATI (Gratificação por Atividade em Tempo Integral).

Não há uma data fechada para a audiência com o Governador Fábio Mitidieri. O certo é que ela ocorrerá ainda em setembro.

O presidente do Sintese, professor Roberto Silva, deixou explícito que este deve ser um momento de ação por parte do Governo do Estado e que é preciso discutir e ter em mãos um Projeto de Lei, ainda neste mês de setembro, que trate sobre a retomada da carreira, sobre o auxílio tecnológico e auxílio internet e sobre o descongelamento da Gati.

“Os debates já foram feitos, precisamos de soluções, precisamos avançar. E temos o entendimento que agora é uma questão de vontade política do governador. Os estudos estão feitos, então agora é o momento de ação. O que ficou acordado, aqui hoje, é que governo fará reuniões internas e na próxima audiência, já com o governador, será discutido o Projeto de Lei. Esperamos em breve que esta luta dê frutos e que a carreira seja retomada, ainda em 2023”, colocou o presidente do Sintese.

Assembleia e decisões da categoria

Logo após o fim da audiência, no espaço onde estava acontecendo a vigília, o professor Roberto Silva, conduziu uma assembleia, junto aos professores e professoras presente, para decidir os rumos da luta. A categoria está em estado permanente de assembleia, por isso uma assembleia pôde ser chamada naquele momento, sem cumprir os prazos regimentais do Sintese.

Durante a assembleia a categoria aprovou por unanimidade as seguintes propostas:

 – No dia da audiência com o governador, Fábio Mitidieri, o Sintese irá convocar nova vigília para que professoras e professores mais uma vez possam acompanhar de perto a audiência;

 – As professoras e professores da rede estadual darão ao governo do estado um prazo até o final de setembro para enviar à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que assegura o início da retomada da carreira do magistério; o auxílio tecnológico e auxílio internet; o descongelamento da Gati.

 – Caso o Projeto de Lei não seja enviado, até o fim de setembro, o Sintese irá convocar nova assembleia para discutir novas formas de luta;

 – Acompanhar as redes sociais do governador Fábio Mitidieri e usar o espaço para cobrar: piso e carreira já! Bem como o projeto de Lei pela retomada da carreira.

Ao final, além de parabenizar todas e todos pela luta e pelo ato de hoje, o agradecimento do presidente do Sintese foi em especial para as nossas guerreias, professoras aposentadas. Mais uma vez, o professor Roberto, fez questão de ressaltar que em momento nenhum foi discutida qualquer proposta de retomada da carreira que exclui aposentadas e aposentados.

“Nossa luta é e sempre será pela paridade entre ativos e aposentados. Somos uma só categoria, somos professoras e professores e, por isso, o Sintese não faz negociação que deixe as aposentadas e aposentados de fora. A proposta é para o magistério sergipano. A retomada da carreira é para ativos e aposentados, não tem diferenciação”, afirmou.