Professores da rede estadual do RN conquistam reajuste de 33,24% no piso salarial

Foram 20 dias de greves, mobilizações e muita pressão pelo pagamento do reajuste de 33,24% do Piso Salarial do Magistério de 2022, mas os professores e professoras do Rio Grande do Norte se mantiveram firmes mesmo após as inúmeras negociações sem resultado positivo e conquistaram a reivindicação da categoria.

No último dia 4, durante assembleia conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN), a última proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que também é professora, foi aprovada pelos professores e professoras. O ano letivo nas escolas da rede estadual foi retomado no ultimo dia 07 de março.

“A luta era pela implementação imediata dos 33,24%. Durante o processo de negociação a categoria aprovou o parcelamento, garantindo a paridade e o retroativo. Todos esses princípios foram anexados na proposta final que foi aprovada”, explicou Eliane Bandeira, professora e presidenta da CUT-RN.

“Viva ao diálogo! Viva a luta da Classe Trabalhadora”, comemou Eliane, alertando que a luta continua nos municípios, onde prefeitos resistem a cumprir a lei.

Dos 167 municípios do estado, em 50 os professores conquistaram o reajuste do piso do magistério de 2022 e em 14 as negociações estão em andamento. Veja abaixo a lista das cidades do RN onde a categoria já conquistou o piso do magistério de 2022.

Confira a proposta da rede estadual de ensino que foi aprovada:

Para os/as professores/as que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$ 3.845,63 – 40 horas; e R$ 2.884,59 – 30 horas): reajuste escalonado de até 33,24%, retroativo a janeiro.

• Para os/as demais educadores/as, que atualmente recebem valor acima do piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.

• Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em 9 (nove) parcelas, de abril a dezembro de 2022.

• Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.

• O Governo levará o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

• Adicionalmente, o Governo afirma que encaminhará um projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.

Fases da negociação

Em um primeiro momento, o Governo propôs quitar o restante do percentual do retroativo em 24 meses. Esse prazo foi considerado muito longo pelos sindicalistas e, com isso, o SINTE buscou reduzir o tempo de quitação do retroativo. Incialmente, o governo propôs rediscutir o retroativo conforme melhoria na arrecadação estadual. Mas, na sequência, a Governadora se reuniu com parte de sua equipe e retornou com a proposta de quitação do retroativo em até 18 meses.

Veja a lista dos municípios que estão pagando o reajuste no RN:

1. Veja a lista dos municípios que estão pagando o reajuste:
2. Baia Formosa
3. Vera Cruz
4. Apodi
5. Riachuelo
6. Rafael Fernandes
7. Doutor Severino
8. Jardim de Angicos
9. Ielmo Marinho
10. Espírito Santo
11. Assu
12. Angicos
13. Ipanguaçu
14. São Francisco do Oeste
15. Severiano Melo
16. Bom Jesus
17. Itajá
18. Frutuoso Gomes
19. São José de Campestre
20. São Bento do Norte
21. Nova Cruz
22. Canguaretama
23. Macau
24. Monte Alegre
25. Equador
26. Carnaúba dos Dantas
27. Vila flor
28. Serrinha dos Pintos
29. Lajes
30. Cerro Corá
31. São José de Campestre
32. Umarizal
33. Parazinho
34. João Câmara
35. Caiçara do Norte
36. Santa Cruz
37. São Bento do Norte
38. Senador Eloi de Souza
39. Santa Cruz
40. Bodó
41. Jucurutu
42. Pedra Grande
43. Caraúbas
44. Martins
45. Carnaubais
46. Monte das Gameleiras
47. Triunfo Potiguar
48. Alexandria
49. Água Nova
50. São Miguel
51. Mossoró
52. Pau dos Ferros
53. Itajá.