Categoria reivindica atualização do piso desde 2020, melhorias físicas nas escolas e a reabertura de vagas nas escolas, inclusive a da educação de adultos, entre outras
Os professores da Rede Municipal do Natal (RN), decidiram defender a construção de uma agenda de resistência para enfrentar a jornada, reorganizar e fortalecer o movimento da rede municipal pela campanha salarial 2023, em assembleia realizada na segunda-feira (3), no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado (Sinte-RN).
A pauta da Campanha Salarial e Educacional 2023 é extensa e a categoria reivindica a imediata retomada das negociações com o executivo municipal, além de reclamar o descumprimento pela prefeitura da Lei de atualização do piso desde 2020, de escolas em péssimas situações estruturais, fechamento de turmas, de EJA, retirada de direitos, questionamento judicial a Lei 4.625/2013, medida protetiva contra o sindicato, multa, corte de salários da categoria sem a devolução, mesmo a categoria tendo reposto os dias parados.
A rede municipal de educação do Natal iniciou o ano letivo em 29 de março, enfrentando dificuldades com o sorteio eletrônico de matrículas, sob o efeito dos descontos efetuados pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) na greve 2022, embora não tenha sido considerada ilegal, e das ações judiciais que proíbem atividades de luta em frente a prédios públicos.
O ano letivo no município do Natal vem enfrentando outros problemas, como o déficit de vagas para atender a demanda apresentada. No dia 10 de março, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a Prefeitura do Natal realizou um sorteio eletrônico que definiu os alunos a serem matriculados na rede pública municipal de ensino, deixando mais de 1,7 mil crianças em Natal (32%), sem vagas e sem o direito de estudar gratuitamente.
Ao todo foram feitas 5.320 inscrições por pais e/ou responsáveis, para uma oferta de 3.613 vagas de creche, Berçário I e II e Níveis I e II. O dado representa um aumento de 104% em comparação com 2022, quando 836 crianças ficaram na suplência em busca de uma vaga na rede municipal.
"A situação da rede municipal é complexa. Se juntarmos todos os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI-s da cidade, ainda temos mais de 1700 crianças fora da escola, que não foram alvos da boa sorte do prefeito Álvaro Dias e estão sem matriculas, apesar da constituição e do estatuto da criança assegurarem o direito à educação. Tem ainda a questão dos estudantes estagiários, que a secretaria perdeu o prazo de renovar os contratos com o CIEE, e estão trabalhando sem receber a bolsa há mais de um mês. Para as crianças com deficiência é muito mais difícil, pois não existe professor auxiliar, dificultando o atendimento" pontuou Daniel Valença(PT), professor e vereador em Natal.
Para a secretária de Educação do Município, Cristina Diniz, o problema dos pais e responsáveis que precisam deixar os filhos em uma unidade e não encontram espaço, é histórico. Ela diz que cinco Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) estão sendo transferidos para prédios maiores com capacidade de comportar mais matriculados.
Durante a assembleia os professores construíram uma lista de atividades com 10 encaminhamentos para enfrentar os ataques da gestão Álvaro Dias, que há mais de quatro anos vem tratando os professores como inimigos.
Encaminhamentos Permanentes (Abril e Maio)
- Abrir a Campanha Educacional e Salarial 2023 com faixas nas ruas de Natal.
- Usar carros de som nas feiras para denunciar os descontos efetuados pela gestão Álvaro Dias.
Abril e maio
12/04 - Realizar por turno as eleições dos representantes das unidades de ensino.
18/04 - Promover Reunião de Gestores, às 9h, na Escola Municipal Celestino Pimentel.
20, 21, 22, 23 e 24/04 - Promover Reunião de Gestores, às 14h, Escola Municipal Monsenhor Landim.
26/04 - Realizar atividades na Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
28/04 - Aderir à Greve Nacional da Educação. Pauta: Piso na carreira.
Participar do Dia Nacional de Luta pelo fim das Escolas Cívico-Militares.
Prestigiar a Live da CNTE.
Realizar Assembleia da Rede Estadual.
1º de Maio - Participar do Grito dos Excluídos.
03/05 - Organizar e promover uma Parada de Advertência (Data indefinida)
Conversar com pais nas escolas.
Pauta: A luta da Rede Municipal do Natal.
Se reunir por turno com um representante de escola. Pauta: Organização da luta.
Divulgar na TV uma nota denunciando os ataques do prefeito Álvaro Dias.
Usar as redes sociais toda quinta-feira para denunciar a má qualidade da educação da Rede Municipal do Natal. Marcar o Prefeito e a Secretária nas publicações.
Nova audiência
Nesta terça-feira (4), a rede municipal participa de audiência com a Secretaria Municipal de Educação, onde será reforçada a cobrança da produção de uma folha suplementar que garanta o pagamento imediato dos 12 dias descontados na greve de 2022. A exigência foi feita durante visita a secretaria municipal, na sexta-feira (31).
