Escrito por: Rafael Mesquita, da Fetamce

Professores de 115 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial de 33,24%

O levantamento, divulgado nesta sexta-feira, foi feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que acompanha a luta pelo pagamento do piso em todo o estado

Reprodução/Fetamce

Dos 184 municípios do Ceará, em 133 os professores e as professoras conquistaram o pagamento do reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria em 2022, segundo levantamento, divulgado nesta sexta-feira (8), pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). 

De acordo com os dados coletados junto aos sindicatos filiados à entidade, em  115 cidades do Ceará, o percentual de aumento dos professores foi de 33,24%, como determina a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Mas teve município onde o percentual foi maior ainda. Nas demais 18 cidades, o o índice ficou abaixo dos 33,24% ou as autoridades municipais acolheram parcialmente a carreira dos educadores municipais.

Ainda assim, o Ceará desponta como o estado brasileiro com os melhores resultados até o momento, quando se trata da aplicação da reposição salarial do magistério, mostrando a força da categoria e de suas entidades representativas no estado, afirma a presidenta da Fetamce, Enedina Soares.

Os professores municipais cearenses e os nossos sindicatos têm conquistado muito sucesso nas negociações salariais com as prefeituras. Nas ruas e nas redes, nossa mobilização tem rendido grandes frutos em 2022.- Enedina Soares

Cidades onde os professores conquistaram os maiores percentuais

As cidades onde os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso, são:

Aratuba (33,5%),

Caririaçu (33,25%),

Horizonte (33,33%),

Senador Sá (34%),

Ubajara (33,34%).

Em Poranga, o Sindicato de Servidores negociou com a gestão um reajuste final de 50,31% para este ano.

O índice é resultado da soma do reajuste do magistério de março, de 33,30%, e de janeiro, fixado em 17,1%, que foi aplicado para corrigir a defasagem salarial acumulada de gestões passadas. 

Cidades que estão pagamento os menores valores do piso do magistério

Já entre as menores taxas de aumento remuneratório, estão:

Barbalha (11%),

Beberibe (7%),

Crateús (graduados e pós-graduados em 5%),

Ibicuitinga (11%), Iguatu (10,18%); e,

Morada Nova (6,74%).

A maioria destas cidades, inclusive, registrou movimento grevista esse ano, que foram encerrados após deliberação da justiça ou retomada das negociações.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Federação entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Fetamce alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa

Confira a lista de cidades onde magistério conquistou reajuste igual ou superior a 33,24%:

  1. Abaiara
  2. Acaraú
  3. Acopiara
  4. Altaneira
  5. Antonina do Norte
  6. Apuiarés
  7. Aquiraz
  8. Aracati
  9. Ararendá
  10. Araripe
  11. Aratuba (33,5%)
  12. Arneiroz
  13. Assaré
  14. Aurora
  15. Banabuiú
  16. Barreira
  17. Barroquinha
  18. Baturité
  19. Bela Cruz
  20. Brejo Santo
  21. Campos Sales
  22. Canindé
  23. Capistrano
  24. Caririaçu (33,25%)
  25. Carnaubal
  26. Catunda
  27. Caucaia
  28. Cedro
  29. Chaval
  30. Choró
  31. Chorozinho
  32. Coreaú (escalonado: 15,03% em março, o restante em outubro, para alcançar 33,24%)
  33. Crato
  34. Croatá
  35. Cruz
  36. Ereré
  37. Farias Brito
  38. Fortaleza
  39. Fortim
  40. Frecheirinha
  41. General Sampaio
  42. Graça
  43. Guaiúba (33,24% para os efetivos e 25% para contratados, a partir de abril. Sobre o retroativo, ainda aguardando resposta da consulta feita ao TCE sobre o auxílio tecnológico, para compensar)
  44. Guaraciaba do Norte
  45. Guaramiranga
  46. Hidrolândia
  47. Horizonte (33,33%)
  48. Icó
  49. Ipaumirim
  50. Ipueiras (33,24%)
  51. Iracema
  52. Irauçuba
  53. Itaitinga
  54. Itapajé
  55. Itapipoca (Após greve, encerrada em 06/04, conquistaram 33,24% linear a partir de 01 de Julho. Já haviam obtido 25% para professores pós-graduados e 28% para graduados retroativo a janeiro)
  56. Itatira
  57. Jaguaretama (33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julho)
  58. Jaguaribara (33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julho)
  59. Jaguaruana
  60. Jardim
  61. Jati
  62. Jijoca de Jericoacoara
  63. Juazeiro do Norte
  64. Jucás
  65. Lavras da Mangabeira
  66. Limoeiro do Norte
  67. Madalena
  68. Marco
  69. Massapê
  70. Mauriti
  71. Meruoca (33,24% escalonado, ficando 13,24% em janeiro, crescendo para 22,24% a partir de maio e, por fim, 33,24% a partir de setembro)
  72. Milagres
  73. Milhã
  74. Missão Velha
  75. Mombaça
  76. Morrinhos
  77. Mucambo
  78. Mulungu (33,40%)
  79. Nova Olinda
  80. Nova Russas
  81. Ocara
  82. Orós
  83. Pacoti
  84. Pacujá
  85. Paraipaba
  86. Pentecoste
  87. Pereiro
  88. Poranga (Em 23/2, concedeu 33,30%. Já havia aplicado em janeiro 17,1%, para corrigir defasagem salarial acumulada de gestões passadas. Resultado: 50,31% em 2022 – Linear)
  89. Porteiras
  90. Potengi
  91. Quiterianópoles
  92. Quixelô
  93. Quixeramobim
  94. Reriutaba
  95. Russas (Escalonado: 18% retroativo a janeiro, 15,24% a partir de agosto)
  96. Salitre
  97. Santa Quitéria
  98. Santana do Cariri
  99. São Benedito
  100. São Gonçalo do Amarante
  101. São Luís do Curu
  102. Senador Pompeu
  103. Senador Sá (34%)
  104. Tamboril
  105. Tarrafas
  106. Tauá
  107. Tejuçuoca
  108. Tianguá (Ainda não aprovado na Câmara)
  109. Trairi
  110. Ubajara (33,34%)
  111. Umirim
  112. Uruburetama
  113. Uruoca
  114. Varjota
  115. Várzea Alegre

Reajustes abaixo de 33,24%:

  1. Amontada (Professores efetivos/concursados: 20,4%. Contratados: 33,24%)
  2. Barbalha (11%)
  3. Beberibe (7%)
  4. Cascavel (28,94%, sendo 15% em maio e 13,94% em setembro)
  5. Crateús (6 professores com nível médio: 33,24%. Demais professores: 5%. Fim da diferença salarial entre os níveis médio e superior de 25%)
  6. Eusébio (30,8%)
  7. Granja (dados imprecisos divulgados colocam que parte da categoria recebeu 10% e outra parte percentuais que variam até 35%)
  8. Ibaretama (32,68% – nível médio integral e superior escalonado em 3 vezes)
  9. Ibicuitinga (11% – prefeito já mandou projeto direto para a Câmara, mas não foi aprovado e nem votado)
  10. Iguatu (10,18%)
  11. Maracanaú (14,58%)
  12. Maranguape (29,68%)
  13. Morada Nova (6,74%)
  14. Moraújo (Proposta da Prefeitura de 10,05%, rejeitada em 26 de março pelos vereadores)
  15. Paramoti (33,24% só para profissionais com nível médio, não alcançando demais níveis)
  16. Potiretama (27,79%)
  17. Quixadá (16% parcelado nível superior / 33,24% para professores de nível médio, são 17 profissionais) – sem acordo
  18. Sobral (21%)