Em outras 16 localidades, o crescimento salarial ficou abaixo do percentual. No total, 169 dos 184 municípios do estado atualizaram a remuneração do magistério
Dos 184 municípios do Ceará, em 169 os professores conquistaram reajuste salarial este ano, depois de muita mobilização, paralisações e até greves para pressionar as prefeituras a dar aplicar o aumento nos salários.
Segundo levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), em 150 cidades o percentual de aumento dos professores foi de 33,24%, índice estipulado pela Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Em algumas o índice chegou a ser maior. Em outras três localidades o piso do magistério, de 33,24%, foi aplicado somente no vencimento base inicial do magistério local, não contemplado o conjunto da categoria. Já nas demais 16 cidades, o crescimento da remuneração ficou abaixo do percentual definido. (Confira lista completa no final)
De acordo com a direção da Fetamce, o Ceará segue como o estado brasileiro com o maior número de municípios que já aplicaram o reajuste salarial de 2022 dos profissionais da educação básica, o que evidencia a força da categoria e de suas entidades representativas.
“O nosso movimento é forte, está nas ruas e nas redes, nos parlamentos e nos locais de trabalho. Os professores municipais cearenses e os nossos sindicatos são exemplo de luta e resistência em todo o Brasil”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce.
Maiores percentuais
As cidades onde os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso, são, em ordem alfabética:
Aratuba (33,50%),
Caridade (33,34),
Caririaçu (33,25%),
Horizonte (33,33%),
Ipaporanga (de 33,33% a 35%),
Mulungu (33,40%),
Parambu (35%),
Pires Ferreira (35%),
Senador Sá (34%), e
Ubajara (33,34%).
Menores valores
Já entre as cidades que aplicaram as menores taxas de aumento nos salários estão:
Barbalha (11%),
Beberibe (7%),
Camocim (12% ou mais),
Granja (10% ou mais),
Maracanaú (14,58%) e
Santana do Acaraú (10,18%).
A maioria destas cidades registrou movimento grevista esse ano. As paralisações foram encerrados após a Justiça determinar a retomada das negociações.
Coleta de dados
Pela primeira vez, a pesquisa da Federação faz um balanço das 184 cidades cearenses, recorrendo não só ao levantamento de dados junto aos sindicatos municipais filiados, presentes em pouco mais de 160 cidades, mas também à busca ativa realizada nos portais de Câmaras e Prefeituras. O objetivo era acessar as leis locais aprovadas que versam sobre o tema.
Reajuste é Lei e deve ser cumprido
O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro.
A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.
A Federação entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.
A Fetamce alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.
REAJUSTE DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – 33,24% OU MAISCIDADEPERCENTUALAbaiara33,24%Acaraú33,24%Acopiara33,24%Aiuaba33,24%Alcântaras33,24%Altaneira33,24%Alto Santo33,24%Antonina do Norte33,24%Apuiarés33,24%Aquiraz33,24%Aracati33,24%Ararendá33,24%Araripe33,24%Aratuba33,50%Arneiroz33,24%Assaré33,24%Aurora33,24%Banabuiú33,24%Barreira33,24%Barro33,24%Barroquinha33,24%Baturité33,24%Bela Cruz33,24%Boa Viagem33,24%Brejo Santo33,24%Campos Sales33,24%Canindé33,24%Capistrano33,24%Caridade33,34%Caririaçu33,25%Carnaubal33,24%Cascavel33,24% – Em 3 (três) parcelas de forma linear: 4,3% em janeiro; 15% em maio; e mais 13,94%. Tudo com retroatividade a janeiro.Catunda33,24%Caucaia33,24%Cedro33,24%Chaval33,24%Choró33,24%Chorozinho33,24%Coreaú33,24% – Escalonado: 15,03% em março, o restante em outubro.Crato33,24%Croatá33,24%Cruz33,24%Deputado Irapuan Pinheiro33,24%Ereré33,24%Farias Brito33,24%Forquilha33,24% para nível médio, 16% para graduados e 12% para os demais, como especialistas e mestres.Fortaleza33,24%Fortim33,24%Frecheirinha33,24%General Sampaio33,24%Graça33,24%Guaiúba33,24% para os efetivos e 25% para contratados, a partir de abril. Sobre o retroativo, ainda aguardando resposta da consulta feita ao TCE sobre o auxílio tecnológico, para compensarGuaraciaba do Norte33,24%Guaramiranga33,24%Hidrolândia33,24%Horizonte33,33%Icapuí33,24%Icó33,24%Iguatu33,24% – Escalonado: 10,18% de janeiro a julho, sobe para 24,89% de agosto até outubro e 33,24% a partir de novembro.Independência33,24% parcelado em 3 vezesIpaporanga33,76% (Professores nível médio de 100 horas); 35% (efetivos graduados de 100 horas); e 33,33% (para os pós graduados)Ipaumirim33,24%Ipu33,24%Ipueiras33,24%Iracema33,24%Irauçuba33,24%Itaitinga33,24%Itapajé33,24%Itapipoca33,24% – Após greve, encerrada em 06/04, conquistaram 33,24% linear a partir de 01 de Julho. Já haviam obtido 25% para professores pós-graduados e 28% para graduados retroativo a janeiroItapiúna33,24% parcelado em 3 vezesItarema33,24%Itatira33,24%Jaguaretama33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julhoJaguaribara33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julhoJaguaribe33,24% – 15,03% em março retroativo a janeiro e o complemento em dezembro.Jaguaruana33,24%Jardim33,24%Jati33,24%Jijoca de Jericoacoara33,24%Juazeiro do Norte33,24%Jucás33,24%Lavras da Mangabeira33,24%Limoeiro do Norte33,24%Madalena33,24%Marco33,24%Martinópole33,24%Massapê33,24%Mauriti33,24%Meruoca33,24% escalonado, ficando 13,24% em janeiro, crescendo para 22,24% a partir de maio e, por fim, 33,24% a partir de setembroMilagres33,24%Milhã33,24%Miraima33,24% – 16,5% em março e 16,5% em agosto sem retroativo e todos os professores recebendo como nível médio.Missão Velha33,24%Mombaça33,24%Monsenhor Tabosa33,24%Morrinhos33,24%Mucambo33,24%Mulungu33,40%Nova Olinda33,24%Nova Russas33,24%Novo Oriente33,24%Ocara33,24%Orós33,24%Pacajus33,24%Pacoti33,24%Pacujá33,24%Palhano33,24% (parcelado até dezembro para alguns níveis)Palmácia33,24%Paracuru33,24%Paraipaba33,24%Parambu35%Paramoti33,24% só para profissionais com nível médio, não alcançando demais níveisPedra Branca33,24% a partir de maio de 2022, repercutindo na CarreiraPenaforte33,24%Pentecoste33,24%Pereiro33,24%Piquet Carneiro33,24%Pires Ferreira35% (sem informações sobre linearidade)Poranga33,24%Porteiras33,24%Potengi33,24%Quiterianópoles33,24%Quixelô33,24%Quixeramobim33,24%Quixeré33,24%Redenção33,24%Reriutaba33,24%Russas33,24% escalonado: 18% retroativo a janeiro, 15,24% a partir de agostoSaboeiro33,24%Salitre33,24%Santa Quitéria33,24%Santana do Cariri33,24%São Benedito33,24%São Gonçalo do Amarante33,24%São Luís do Curu33,24%Senador Pompeu33,24%Senador Sá34%Solonópole33,24% – Parcelado: 10,6% em janeiro; 7,94% em junho; 15,24% em novembro.Tabuleiro do Norte33,24% (Aplicado de forma escalonada)Tamboril33,24%Tarrafas33,24%Tauá33,24%Tejuçuoca33,24%Tianguá33,24% (Ainda não aprovado na Câmara)Trairi33,24%Tururu33,24% (Lei cita apenas o vencimento base)Ubajara33,34%Umirim33,24%Uruburetama33,24%Uruoca33,24%Varjota33,24%Várzea Alegre33,24%Viçosa do Ceará33,24%REAJUSTE DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – ABAIXO DE 33,24%CIDADEPERCENTUALAmontada20,4% (Professores efetivos/concursados); 33,24% (Contratados)Aracoiaba20,16% – Dois professores com 40,65%Barbalha11%Beberibe7%Camocim12% a 35% (variação do rreajuste vairou entre os níveis)Eusébio30,80%Granja10% a 35% – Dados imprecisos divulgados colocam que parte da categoria recebeu 10% e outra parte percentuais que variam até 35%Granjeiro20%Ibaretama32,68% – nível médio integral e superior escalonado em 3 vezesMaracanaú14,58%Maranguape29,68%Pacatuba33% (sem informações sobre linearidade)Potiretama27,79%Quixadá19,5% – Sindicato em negociação pelo restante no MPSantana do Acaraú10,18%Sobral21%
REAJUSTE DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – SEM REAJUSTECIDADEPERCENTUALAcarapeSem reajusteBaixioSem reajusteCariréSem informaçõesCariúsSem informaçõesCatarinaSem informaçõesCrateúsSem reajusteGraoaírasSem informaçõesIbiapinaJudicializadoIbicuitingaNão reajustou ainda (projeto foi desaprovado na Câmara porque equiparava nível médio e superior)ItaiçabaSem reajusteMorada NovaSem reajusteMoraújoSem reajuste – Proposta da Prefeitura de 10,05%, rejeitada em 26 de março pelos vereadoresPindoretamaSem informaçõesSão João do JaguaribeSem informaçõesUmariSem informações
Dados atualizados até 08/07/2022.
Levantamento de dados: Assessoria de Comunicação da Fetamce / Sindicatos filiados.
Sistematização de dados: Assessoria de Comunicação da Fetamce.