Escrito por: Larissa Costa, Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)
Educadores pedem a sanção da lei que estende aumento salarial a todo o funcionalismo público pelo governador Romeu Zema
Professoras e professores da rede estadual, em greve desde o dia 11 de fevereiro, realizaram, nesta terça (10), manifestações em todas as regiões de Minas Gerais. Organizadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), as ações têm como objetivo pressionar o governador Romeu Zema (Novo) para que ele sancione o Projeto de Lei (PL) 1451/2020 e a emenda 2/2020.
O PL, apresentado pelo governador, previa inicialmente apenas o reajuste salarial para policiais e agentes do sistema prisional. A emenda, elaborada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), estende o reajuste salarial para outras 15 carreiras do funcionalismo público, inclusive os servidores da educação. Essa norma também prevê o pagamento do piso salarial nacional – ou seja, R$ 2.886,24 – aos trabalhadores da educação, conforme a Lei estadual 21710/2015 e o artigo 201 da Constituição de Minas Gerais. Atualmente Minas Gerais paga apenas R$ 1.982,54.
Romeu Zema tem até o dia 17 de março para sancionar ou vetar o projeto de lei.
Em todo o estado
Aconteceram atos em Barbacena, Governador Valadares, Mutum, Periquito, Pirapora, Sete Lagoas, Guaxupé e Uberaba. Nas cidades de Ipatinga, Santa Luzia, Teófilo Otoni e Patos de Minas ainda aconteceriam ações até o final do dia.
Segundo Fábio Garrido, diretor do Sind-UTE/MG, o último balanço da greve ultrapassou 70% de adesão. “A greve continua crescendo, aqui mesmo na nossa região [Ouro Preto] mais escolas aderiram nesta semana”, aponta.
Agenda
Nesta quarta-feira (11), acontece na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) às 16h, em Belo Horizonte, uma audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O objetivo é debater o projeto de lei e pressionar o governo pela sanção.
Na quinta (12), a categoria da educação se reúne em Assembleia Estadual no pátio da ALMG, às 14h. Além da sanção do PL e do cumprimento do piso salarial nacional, a reunião reivindica o direito ao emprego e defende uma educação pública e de qualidade.