Professores de Natal aprovam retaliações contra prefeito que não atende a categoria

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), a produção de conhecimento no Brasil tem sido punida diariamente pela política de desmonte do Estado. Nos últimos cinco anos, a educação vem sofrendo um processo de destruição e quedas orçamentárias que resultam em reduções e cortes de políticas públicas remontando a um cenário de terra arrasada.

Em 1º de dezembro, em menos de 6 horas, o ainda presidente da República desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. O bloqueio inicial dos valores havia sido feito no final de novembro (28), travando cerca de R$ 2,9 bilhão na área da Educação, sendo R$ 328,5 milhões de universidades em recursos destinados ao custeio de despesas e pagamentos de funcionários. O resultado desses bloqueios é a falta de dinheiro para pagar contas básicas e pessoal. Além dos cortes em universidades e institutos federais, a educação básica também vem sendo afetada.

O bloqueio total dos recursos no Orçamento deste ano, que inclui vários ministérios, chega a R$ 10,5 bilhões. O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – Orçamento 2023, enviado pelo presidente ao Congresso Nacional, mostra que os maiores cortes são na educação infantil, que tem projeção de R$5 bilhões, para o ano que vem - uma redução e 96% comparado ao ano de 2021.

Seguindo a mesma política de massacre na educação, em âmbito municipal, o prefeito de Natal, capital do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PSDB) não tem sido cordial com a educação municipal e com os educadores que reivindicam seus direitos, chegando a acionar à Justiça para criar obstáculos aos que ousarem denunciar os abusos e erros cometidos pela gestão do executivo municipal.

Para reivindicar direitos e a retomada do diálogo com a categoria, nessa quarta, (7) os professores da rede municipal realizaram assembleia no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – SINTE/RN, na perspectiva de pressionar o executivo municipal frente à situação de sufoco que os educadores municipais têm sofrido ao longo dos últimos 12 meses.

A categoria pressiona o prefeito por não dialogar com o SINTE sobre a pauta de reivindicações, se negar a discutir e atualizar o piso salarial deste ano e, por acionar o Judiciário para tornar a greve ilegal, bem como ser o responsável pelo corte de ponto e pela multa aplicada ao Sindicato.

Na assembleia, os educadores decidiram em votação, que não se deve inserir no sistema o resultado do ano letivo de 2022, previsto para encerrar em 18 de janeiro. A recomendação vale tanto para os que optarem por repor as aulas não dadas durante a greve deste ano quanto aos que decidirem não efetuar a reposição.

Segundo a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a deliberação foi a maneira encontrada pela categoria para protestar contra o Prefeito da capital neste momento. Isso porque o chefe do Executivo municipal tem acionado a Justiça contra os que ousarem denunciar os abusos e erros cometidos pela gestão Álvaro Dias ao reivindicar seus direitos.

Outros encaminhamentos retirados pela categoria:

- Não aceitar a Carga Suplementar de 2023 e entregar a atual Carga Suplementar agora em dezembro;

- Os que optarem pela não reposição das aulas devem promover reuniões com pais, mães e estudantes para explicar os motivos;

 - Solicitar do Tribunal de Contas a abertura de uma investigação para saber onde o município está aplicando as verbas subvinculadas do Fundef e os 25% de outras receitas que deveriam ser aplicadas na valorização profissional;

- Provocar o Ministério Público em busca do concurso público;

- Estimular nas escolas a discussão sobre o ano letivo de 2023 para que a comunidade escolar crie uma pauta que seja de interesse de pais, mães, alunos e educadores;

- Mobilizar e acionar os conselhos escolares para discutir o ofício 60, oriundo da Secretaria de Educação Municipal (SME), e estimular que reivindiquem providências, denunciem ao MP e TCU e definam uma data para entregar com o SINTE/RN as solicitações necessárias; e

- Denunciar ao Ministério Público, à Promotoria da Educação e ao Tribunal de Contas a situação da Rede Pública Municipal de Ensino do Natal.