Professores de Natal decidem manter greve, apesar da Justiça querer impedir luta

Apesar da interferência da Justiça, que determinou a suspensão imediata da greve por direitos dos professores e professoras da rede pública de Natal e ainda impôs multa R$ 100 mil por dia ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) em caso de desobediência, a categoria decidiu, em assembleia realizada nesta segunda-feira (11), manter a paralisação iniciada no dia 28 de março.

A luta dos professores e professoras de Natal é para que o prefeito Álvaro Dias (PSDB) pague o reajuste do piso da categoria de 2022, de 34,33%, estabelecido em lei federal.

Eles afirmam que o tucano não está cumprindo a Lei 6.435/2013, que garante a atualização salarial do magistério no município, e ainda se recusa a dialogar, montar uma mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores para tentar chegar a um acordo e  a única saída é cruzar os braços, um direito garantido em lei, para pressionar por negociação. 

"A greve vai continuar. A decisão da categoria é a desobediência civil, vamos permanecer em greve e realizando o diálogo com  a população até que o prefeito cumpra a lei”, afirmou Eliane Bandeira, professora e presidenta da CUT-RN.

“Se existe alguém que não cumpre  a lei é o prefeito Álvaro Dias. Permaneceremos nas ruas, na luta fortalecendo o movimento e o acampamento para derrotarmos Álvaro Dias”, disse Eliane Bandeira se referindo ao grupo de professores que está acampado em frente a Câmara Municipal de Natal, pressionando os vereadores para votarem contra proposta do prefeito que desvaloriza ainda mais a categoria.

Álvaro Dias encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 058 que, supostamente 'dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Natal'. Na realidade, denunciam os professores e professoras, o PLC propõe transformar o piso do magistério em teto.  

Leia mais: É um golpe, dizem professores sobre PLC do prefeito de Natal de reajuste salarial

Justiça quer impedir luta por direitos

Na manhã da última sexta-feira (8), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Virgílio Macêdo Júnior, determinou a suspensão imediata da greve dos professores da rede pública de Natal. Ele determinou, ainda, que o sindicato da categoria garanta a integralidade dos serviços nas escolas, sob pena de multa de até R$ 100 mil por dia em caso de desobediência. A Justiça também autorizou a prefeitura a descontar dias parados dos salários dos servidores.

No despacho em que determina a suspenção da greve, o desembargador também proíbe o sindicato de "tumultuar" a prestação dos serviços, bloquear acessos ou "constranger servidores que não participem do movimento", respeitando distância mínima de mil metros das escolas.

No sábado (9), o Sinte-RN lançou campanha em rádios e TVs do estado para denunciar que o prefeito de Natal aumentou o seu próprio salário em 60% (de 20 para 32 mil), ao mesmo tempo em que enviou um projeto à Câmara Municipal com reposição salarial de 0% para 99% dos educadores da capital e um prejuízo mensal de mais de 40%.

Prefeito de Natal arrocha salários de servidores e aumenta em 100% o próprio salário

Encaminhamentos da assembleia desta segunda:

-Continuar  a Greve

-Manter o Acampamento da Rede Municipal

-Continuar o diálogo com vereadores e vereadoras

-Entregar oficios a vereadores(as)

-Assembleia dia 18/04, as 14h no SINTE

-Recorrer da Decisão Judicial

-Direções e Professores realizam reuniões com pais, mães e estudantes adultos, convidando-os para luta.