Professores de Natal vão entrar na Justiça para tentar reverter corte de salário

Em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para discutir estratégias para reverter o desconto de 12 dias de greve nos salários e as multas aplicadas ao sindicato e a sindicalistas, os professores e as professoras da Rede Municipal de Natal decidiram, nesta quinta-feira (2), que vão recorrer à Justiça. A categoria também vai pedir à Justiça que determine à Prefeitura o pagamento do reajuste do piso do magistério de 2022, de 33,24%.

Tanto a multa, cujo valor chega a R$ 4,1 milhões,  quanto o corte nos salários deste mês foram decisões monocráticas do desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN).

Prefeito de Natal consuma crueldade e professores recebem contraqueches com menos 12 dias de salários

Na assembleia, os professores e as professoras decidiram que vão recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para tentar resolver a situação.

Decidiram, ainda, que, mesmo enfrentando a perseguição do prefeito Álvaro Dias (PSDB), não vão deflagar uma nova greve, pelo menos neste momento.

Enquanto arrocha os salários dos servidores, defasados há 8 anos, o prefeito e o primeiro escalão da Prefeitura tiveram um aumento de 100% nos vencimentos. Essa é uma das razões para a categoria classificar o político como sádico e cruel. Se não tem dinheiro nos cofres para pagar Educadores que têm salários modestos, como ele reajustou o próprio salário e o do primeiro escalão?, quetionam.

Só em pagamentos de jetons, que estão sendo investigados pelo MP, o aumento da renda do prefeito de Natal foi de 60%.

Encaminhamentos da assembleia:

1 – Mover ação judicial para exigir do município o cumprimento da Lei Municipal n° 6.425/2013, que prevê a atualização salarial dos professores e educadores infantis no mesmo percentual previsto na Lei 11.380/2008, que indicou percentual de 33,24% a partir de janeiro de 2022;

2 – Mover ação judicial contra o secretário adjunto de educação Paulo Barra e o Município do Natal buscando retratação e indenização por danos morais para reparar as notícias falsas veiculadas na mídia e nas redes sociais;

3 – Promover uma Campanha Solidária a partir de 3 de junho para arrecadar recursos arrecadados para os educadores entre os profissionais de Natal, filiados ou não filiados ao SINTE/RN;

4 – Intensificar as ações nas redes sociais;

5 – Os CMEIS e as escolas devem reunir os conselhos até 10 de junho para registrar em ata exigência de que a SME cumpra os 200 dias letivos, bem como listar todas as necessidades das unidades de ensino;

6 – Articular com a CUT Brasil e a CNTE a veiculação na mídia nacional de denúncias que mostrem a situação da Rede Municipal do Natal; e

7 – O SINTE/RN deve reunir os representantes das escolas para organizar a categoria em seus locais de trabalho.

8. Campanha publicitária denunciando o corte de ponto dos professores da rede municipal.