SP: Professores podem decretar greve pelo piso salarial

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) prepara um calendário de mobilizações pela valorização salarial dos profissionais em educação do estado. A decisão foi tomada depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o reajuste em 7% do piso salarial de mais de 200 mil profissionais ativos do quadro de magistério da rede estadual – a reivindicação da Apeoesp era de 10,15%.

Em dezembro, em decisão de segunda instância, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) determinou que o governo do estado de São Paulo reajustasse em 10,15% os salários de todos os professores de educação básica I, tanto os da ativa quanto os aposentados, com extensão a todos os demais cargos do magistério e reflexos em toda a carreira.

A Justiça atendeu reivindicação da Apeoesp, que impetrou ação civil pública para que o Estado adequasse os salários-base de todos os PEBI, visando equipará-los ao Piso Salarial Profissional Nacional. A ação da Apeoesp também reivindicou que o reajuste fosse extensivo a todos os cargos do magistério (professores de educação básica II, diretores, supervisores e dirigentes de ensino).
Mas, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip suspendeu a execução da sentença de segunda instância. 

Para a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o reajuste de 7%, é uma conquista da categoria, mas a luta continua . Não está descartada uma greve logo após o início das aulas, que começam em 1° de fevereiro.

"Vamos aos tribunais, vamos fazer greve de qualquer maneira, e vamos para as ruas com os professores e as professoras lutar pelos 10,15%, uma causa ganha em duas instâncias importantes da qual a categoria não vai desistir”, afirma.

Quanto ao reajuste de 7%, Bebel ressalta que “não é uma concessão, uma dádiva, é resultado da luta dos professores e das professoras que enfrentam uma batalha jurídica e política pela valorização salarial e pela melhoria da qualidade do ensino". 

Desprezo pela educação

Para Bebel, o estado de São Paulo, há décadas governado pelo PSDB, tem um histórico de desprezo pela educação pública. Ela diz que, em relação aos salários de outros estados, a situação dos professores das professoras de São Paulo "é vergonhosa". E isso acontece no estado mais rico do país, critica a dirigente, que acrescenta: "São Paulo pode pagar mais porque tem uma carreira, então tem que ser respeitada. É vergonhoso".

E para complicar ainda mais a situação, a presidenta da Apeoesp, lembrou a PEC 55, conhecida como "PEC do fim do mundo", que congela durante 20 anos os investimentos em educação, saúde e áreas sociais e terá um efeito dramático na educação do estado de São Paulo e no restante do país. "Toda a educação brasileira sofre com a instituição da PEC 95, um verdadeiro enxugamento dos gastos por 20 anos”, concluiu Bebel.