Professores e funcionários de escola estaduais decidem refiliação do CPERS à CUT

Os professores e funcionários de escola estaduais, na ativa e aposentados, decidiram pela refiliação do maior sindicato de trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul, o CPERS, à CUT. A decisão foi tomada na última sexta-feira (14), no Pepsi On Stage, em Porto Alegre (RS). A desfiliação havia ocorrido em 2015.

Após debates com manifestações de representantes da CUT, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas, houve duas votações, ambas em cédulas e concomitantes.

A primeira decidiu pela filiação a uma central sindical por 492 votos a 260. A segunda definiu a filiação à CUT, que ganhou 462 votos. A CSP-Conlutas recebeu 93 votos e teve ainda 182 abstenções, 16 nulos e 1 em branco.

Além da refiliação, a assembleia também aprovou um conjunto de propostas de mobilização por reajuste já, salário digno, melhores condições de trabalho e educação pública de qualidade no próximo semestre.

CPERS e CUT mais fortes

A presidente do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, comemorou a volta da entidade à CUT. “Hoje é um dia histórico. Tentarem isolar o CPERS da maior central sindical do Brasil. Mas essa assembleia, novamente, votou pela filiação à Central Única dos Trabalhadores”, disse.

Para ela, “isso é importante porque nós precisamos de força para poder lutar nacionalmente, a fim de reverter o que Bolsonaro fez, e aqui no nosso estado, apesar de a CUT sempre estar junto, agora vamos fortalecer, ainda mais, a luta da categoria e da classe trabalhadora”.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, também festejou a refiliação do CPERS. “Com esse resultado, a CUT fica mais forte. Com o CPERS, a luta da escola pública no Rio Grande do Sul fica agora muito mais fortalecida com as professoras, os professores e os funcionários de escola que confiaram à CUT essa tarefa de a gente construir juntos essa luta”.

A assembleia reuniu quase 800 educadores e educadoras, bem como dezenas de dirigentes da CUT-RS, federações e sindicatos filiados, que levaram apoio e força para a volta do CPERS à CUT.

Confira as propostas de mobilização aprovadas na assembleia

1- Seguir na luta unitária com a Frente dos Servidores Públicos, na busca pela revisão geral anual. Visto que já temos uma perda de quase 60%, que afeta de forma mais cruel funcionários e aposentados, diretamente atacados por esse governo;

2- Defender juntamente com as centrais sindicais o aumento do mínimo regional no percentual de 15,42%, o que beneficia diretamente os funcionários de escola, com os menores salários e exigir a retirada do adicional de local de exercício e da insalubridade do cálculo do completivo;

3- Fazer forte campanha de mídia, denunciando a crueldade e o arrocho salarial promovido pelo governo;

4- 18 de julho – DIA “DO SEM” conversa e manifestação em frente às escolas, para denunciar tudo o que falta nas escolas (. Escola SEM:) e pela Revogação do Novo Ensino Médio e fim da das escolas cívicos militares;

5- Exigir que a SEDUC marque imediatamente a audiência para tratar sobre a ameaça de demissão e reintegração dos contratos em licença-saúde e dos contratos de 20h, que não puderem assumir às 40h, defesa da gestão democrática e fim imediato do projeto de tutoria pedagógica, as enturmações e o fechamento das pequenas escolas;

6- Participar da Marcha a Brasília, convocada pela CNTE, no dia 09/08, pela Revogação do Novo Ensino Médio, Defesa do Piso na Carreira e pelo Fim do Desconto Previdenciário;

7- Participar da Marcha das Margaridas em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto, enviando um ônibus de representantes do CPERS;

8- Elaboração de PL de origem popular juntamente com a Frente dos Servidores Públicos, para acabar com o desconto previdenciário no Rio Grande do Sul;

9- Moção de repúdio e imediata cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que afirmou que professores são piores do que traficantes, o que incentiva a violência nas escolas;

10- Moção de repúdio à privatização de 4 escolas municipais de Alegrete, a qual já está sendo concretizada.

11- Distribuição de informativos / material de orientação alertando a categoria para que não saia do IPE tendo em vista as possíveis dificuldades para reingresso, e possamos continuar a luta na defesa do IPE saúde e público e de qualidade;

12- Pressionar a SEDUC para chamarem os contratos de supervisão e orientação que estão no banco de espera a tempo, enquanto as escolas estão desamparadas;

13- Seguir na luta pela realização de Concurso Público que contemple as áreas faltantes do Concurso 01/2023 e que inclua os Funcionários(as) de escola e que o concurso seja a única forma de ingresso no estado;

14- Seguir exigindo que o Governo Leite preencha todo o quadro funcional das escolas;

15- Cobrar transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB;

16- Realizar Plenária Virtual sobre as perdas salariais com participação da DIEESE;

17- Elaboração de material para panfletar na comunidade escolar;

18- Exigir do Governo Estadual, renovação por mais 3 anos da validade dos contratos emergenciais, acordo realizado em audiência pública, denunciando o não repasse por parte do governo, da contribuição do INSS dos contratados;

19- Continuidade de Plenárias Regionais com participação dos integrantes representantes da entidade no Conselho do IPE;

20- Formar uma comissão permanente com representantes dos 42 núcleos do CPERS/Sindicato para discutir os ataques do governo à organização administrativa e pedagógica das escolas;

21- Segurança nas Escolas e lutar para periculosidade para Funcionários que correm risco de vida nas escolas;

22- Lutar por periculosidade e/ou insalubridade para monitores, e por insalubridade para os funcionários de serviços complementares;

23- MARCHA DAS ESCOLAS – 13 ou 20 DE OUTUBRO – Grande Marcha Estadual das Escolas em Porto Alegre ou nas regiões onde há CREs, por: Revogação do Novo Ensino Médio – por uma Conferência de Educação livre do mercado; Contra o FECHAMENTO das pequenas escolas/ ou Municipalização; Pela Renovação dos Contratados de milhares de Professores e Funcionários, etc…

24- Moção de Repúdio a SEDUC e a política autoritária da Secretária Raquel que impõe o projeto piloto Tutores pedagógicos nas escolas da 12° CRE, região dos Núcleos 34 e 42. Os tutores pedagógicos serão indicados pela CRE e vão visitar nossas escolas semanalmente e/ou quinzenalmente as mais distantes para acompanhar de forma arbitrária nossas escolas, ferindo a autonomia, a lei de gestão democrática e a organização de acordo com a realidade de cada comunidade. Os Diretores das escolas foram apenas comunicados do projeto em reunião pela SEDUC;

25- Moção de apoio aos trabalhadores do Hospital cardiologia, que estão em greve, pelo pagamento dos seus salários.

26- Moção de repúdio à câmara de vereadores de Bagé, que está perseguindo de forma misógina e racista, a vereadora Caren Castêncio.

27- Organizar GT dos contratados até o final de agosto e para debater políticas e apontando a construção de um encontro estadual de contratados.

Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

Conselho Geral do CPERS/Sindicato.