Apesar de garantido em lei desde 2008, o piso ainda não é cumprido por todos os estados e municípios. Veja os locais de mobilização e participe
Professores e professoras de todo o país realizam atos nesta quarta-feira (22) para reivindicar o imediato pagamento do Piso do Magistério de 2023. Anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 16 de janeiro, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95% e o valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
O Dia Nacional em Defesa da Aplicação do Piso nas Carreiras dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação estão sendo organizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em conjunto com sindicatos filiados.
A mobilização será realizada nas ruas e nas redes sociais e vai reivindicar, além do cumprimento da lei do Piso do Magistério, que o governo federal encaminhe a regulamentação da lei de diretrizes e carreira para valorizar funcionários/as, professores/as e todos que fazem a escola funcionar.
Apesar de garantido em lei desde 2008, o piso ainda não é cumprido por todos os estados e municípios. Além disso, o reajuste anual garantido aos educadores e educadoras não se estende a todos os trabalhadores e trabalhadoras devido a medidas que ainda não foram adotadas pela União.
A Emenda Constitucional 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2007, aponta que o piso é para todos os profissionais. Dois anos após essa medida ser implementada, a Lei 12.014 incluiu todos os funcionários das escolas, como diretores e agentes escolares, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, há brecha legal sobre esse reconhecimento que é usado pelos governos para tratar quem não é educador de maneira diferente. Ele destaca que a meta 17 da Lei do Plano nacional de Educação indicava que em 2020, a média salarial do professor deveria ser equiparada à média salarial dos demais profissionais com a mesma formação. Mas os valores seguem 70% menores em relação a outras carreiras.
Nas redes sociais a CNTE vai demarcar os atos com com a tag #PisoNasCarreirasDaEducação, a partir das 10h no Twitter. A tag também será usada no Instagram e no Facebook ao longo do dia para divulgar as manifestações que serão realizadas nas ruas de todo país.
Veja os locais dos atos confirmados
ALAGOAS
Maceió - CEPA, na Avenida Fernandes Lima, a partir das 7h. A mobilização será na principal via de Maceió no horário de pico do trânsito, com faixas e bandeiras sobre o tema.
AMAPÁ
Macapá - Praça da Bandeira, 9h
BAHIA
Salvador - Praça da Piedade, 9h
CEARÁ
Fortaleza - Assembleia Legislativa do Ceará e Credes, 9h
ESPÍRITO SANTO
Vitória - Debate Público na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, 16h
GOIÁS
Em Goiânia o ato será realizado no dia 24/03 - Cepal do Setor Sul - 9h
PARANÁ
Curitiba - Boca Maldita - 10h
PERNAMBUCO
Recife - Em frente à ALEPE - 13h
Cabo de Santo Agostinho - Igreja Católica de Pontezinha - 8h
PIAUÍ
Teresina - Seduc - 8h30
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro - Largo do Machado - 14h - seguida de passeata ao Palácio Guanabara
RIO GRANDE DO NORTE
O SINTE/RN vai transmitir uma LIVE sobre o tema - veja no canal do sindicato no Youtube: youtube.com/extraclassewebtv - a partir das 15h
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre - Em frente ao Palácio Piratini - 9h
SANTA CATARINA
O Sinte/SC vai realizar mobilizações nas escolas.
SÃO PAULO
São Paulo - Masp - 17h
SERGIPE
Aracaju - Em frente à sede do Sindipema - a partir das 7h
Aracaju - Em frente ao Palácio dos Despachos - 8h
>> Baixe os cards dos sindicatos no Facebook da CNTE
Veja a seguir os cards da mobilização para divulgação nas redes sociais