Programas de governos dos dois candidatos ao 2º turno da eleição presidencial mostram que Lula tem mais propostas para erradicar a fome do que Bolsonaro, que se limita a culpar a guerra e relativiza o problema
O programa de governo do ex-presidente Lula (PT) prioriza combate à fome, que voltou a assombrar os brasileiros e brasileiras nos últimos anos, ao contrário do programa de seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, Jair Bolsonaro (PL), que se limita a culpar a guerra da Rússia contra a Ucrânia e relativiza o drama de milhões de pessoas em todo o país.
Desde o golpe de 2016, os brasileiros convivem com a crise econômica - Produto Interno Bruto (PIB) pífio, queda da renda do trabalhador, desemprego e inflação alta -, além de corte brutal nos recursos para programas sociais, o que tem levado de pessoas de volta a miséria. Hoje 33,1 milhões de brasileiros não têm o que comer e aproximadamente metade da população (125 milhões) vive em insegurança alimentar, sem poder fazer três refeições diárias recomendadas por médicos e nutricionistas.
Em 2018 eram 10,3 milhões de brasileiros com fome. Dois anos depois em 2020, esse número aumentou para 19,1 milhões. Ou seja, em quatro anos a fome mais do que dobrou, atingindo outras 22,8 milhões de pessoas, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).
A fome, que havia sido erradicada em 2014, no governo Dilma Rousseff (PT), voltou a assombrar as famílias brasileiras e se tornou preocupação dos eleitores. Uma pesquisa Datafolha de agosto deste ano mostrou que para 54% do eleitorado, Lula (PT) é o mais competente para combater a fome e a pobreza. Jair Bolsonaro teve 27% da preferência dos dois quesitos.
Mas, só um programa de governo especifica como agir para que a população tenha comida no prato. O programa de Lula prioriza o combate à fome e à pobreza com 13 propostas interligadas. Já o de Bolsonaro relativiza o problema e, inclusive, em entrevista à emissora Jovem Pan, em agosto deste ano, disse que “não existe fome pra valer no Brasil”.
1-Garantia dos R$ 600 por família todo mês e mais R$ 150 por criança de até 6 anos: dinheiro nas mãos dos mais pobres fazendo girar a economia.
2 - Aumento do salário mínimo acima da inflação todos os anos: melhorar o poder de compra e as condições de vida dos trabalhadores
3 - Comida barata e saudável ampliar a produção e reduzir o preço dos alimentos básicos e do gás, fazendo chegar comida de qualidade à mesa de todas as famílias brasileiras. Apoiar a criação de restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos em todo o país
4 - Aumentar os recursos para a alimentação escolar garantir merenda saudável para todas as crianças, adolescentes e jovens na escola.
5- Fortalecer a Agricultura Familiar crédito, assistência técnica e compras públicas, garantindo mais renda para o produtor rural e mais alimentos saudáveis nas escolas, hospitais, centros de atendimento a pessoas idosas e com deficiência.
6 Água para consumo e produção para todos retomar e ampliar o programa Cisternas para famílias que convivem com a seca.
7 -Fortalecer as ações da assistência social (SUAS) prevenir e combater a violência contra mulheres, crianças e adolescentes e o trabalho infantil.
8 - Fortalecer e ampliar serviços públicos de assistência social qualificar e expandir os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Acolhimento para População de Rua.
9 Apoiar as famílias no cuidado de crianças, idosos e deficientes expandir a rede de creches e educação infantil, os centros que atendem durante o dia e os que acolhem por longos períodos as pessoas idosas e com deficiência.
10 - Fortalecer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência rural e urbana garantir que os idosos e pessoas com deficiência tenham prioridade de atendimento e assegurados os seus direitos de acesso aos benefícios.
11 - Ampliar programas de capacitação, crédito e assistência técnica para empreendedores criar novas oportunidades e apoiar a economia dos setores populares, retomando e fortalecendo as ações de inclusão produtiva rural e urbana.
12- Gerar emprego no campo e na cidade com carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos retomar o investimento em todas as áreas (construção civil, indústria, cultura, educação, infraestrutura).
13 - Revitalizar, reconstruir e expandir o Suas (Sistema Único de Assistência Social) e o Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), garantir orçamento adequado, profissionais valorizados e retomada das instâncias de participação e consulta popular, como as Conferências e Conselhos de Assistência Social (CNAS) e de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
Os principais pontos de Bolsonaro nesse quesito são apenas três e ainda responsabiliza a guerra da Rússia contra a Ucrânia como um dos fatores do aumento da fome no Brasil; o que não é verdade, pois a insegurança alimentar começou a aumentar após o golpe de 2016 contra Dilma.
Seu programa fala em "manter e implantar políticas públicas que mitiguem efeitos da inflação mundial que se vive em função da pandemia e do conflito entre a Federação da Rússia a Ucrânia" para que a população brasileira retome o poder de compra. Não especifica, no entanto, que políticas são essas.
Programa Alimenta Brasil: o plano do atual presidente afirma que pretende reforçar a aplicação do programa, que tem a premissa de comprar alimentos produzidos por meio da agricultura familiar e distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Populações vulneráveis: o documento também cita que serão distribuição de alimentos a "grupos populacionais tradicionais e específicos", como indígenas e quilombolas.
Proposta que tramita no Congresso Nacional
Segundo a Agência Senado, Projetos de lei em tramitação na Casa buscam atenuar esse quadro. É o caso do PL 354/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que institui o chamado Benefício de Erradicação da Fome, no valor de R$ 250, a ser pago a famílias em situação de extrema pobreza, quando houver insegurança alimentar leve, moderada ou grave no país.
A proposição modifica a Lei 14.284/2021, que instituiu o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil. Além dela, o PLC 104/2017, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relatado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), institui a Política Nacional de Erradicação da Fome.