Programa de proteção ao emprego poderá ser realidade

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC recebeu ontem uma resposta positiva do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, sobre o encaminhamento da Carta das Centrais Sindicais para a implementação do Programa de Proteção ao Emprego, o PPE.

O Programa de Proteção ao Em­prego (PPE), sugerido pelo Sindicato com apoio das confederações na­cionais da indústria filiadas à CUT – metalúrgicos, químicos, vestuário, alimentação e construção –, é similar ao existente na Alemanha. Ele prevê que em tempos de crise os trabalhadores sejam afastados, mas não demitidos, e continuem vin­culados à empresa, recebendo seus salários. Pelo modelo, a jornada de trabalho seria reduzida em 20% a 50% e o go­verno arcaria com 60% a 80% do valor equivalente às horas reduzidas. A di­ferença seria bancada pelas empresas. Os percentuais que caberão a cada parte ainda estão sendo analisados e a parcela do governo viria do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com a reacomodação do seguro­-desemprego. "Vários países na Europa têm pro­gramas nessa linha, mas em nossa avaliação o modelo alemão é o mais eficiente", afirmou Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT. "Tanto que, em plena crise eco­nômica, a taxa de desemprego na Alemanha basicamente não mudou devido à preservação do vínculo do trabalhador com a empresa", concluiu.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, está otimista. Para ele o programa está bem perto de ser realidade no Brasil. “O PPE é bom, inclusive para as contas do governo federal”, afirmou. “Porque mantém o trabalhador no posto de trabalho, preservando as relações trabalhistas e por conta disso, a arrecadação dos encargos”, completou. Segundo o presidente, o PPE é um mecanismo muito mais eficiente que o “layoff”, para superar momentos de crise setorial. “O trabalhador que está em “layoff” não compra nem um tijolo, porque está com o contrato de trabalho suspenso”, disse. “Isso dificulta o enfrentamento da crise e o PPE é um instrumento que irá acelerar a retomada do crescimento”, defendeu Rafael. “A presidenta Dilma Rousseff, quando esteve na Sede no ano passado, considerou o PPE uma alternativa moderna”, lembrou. “Estou confiante de que estamos próximos da implementação e isso ajuda a nossa luta para a manutenção dos empregos ameaçados na Mercedes, em São Bernardo”, concluiu.

Na próxima sexta-feira, dia 29/5, os trabalhadores do ABC voltam a ocupar as ruas para reivindicar que o governo federal crie o Programa de Proteção ao Emprego, o PPE; adote a fórmula 85/95, proposta pela CUT como alternativa ao fator previdenciário e, que o Senado rejeite o Projeto de Lei da Câmara, o PLC 30, que precariza as relações de trabalho.