Terça-feira (6) pode ser um dia histórico para cinco segmentos da saúde municipal. Neste dia deve ser votado o projeto 005.00202.2011, que prevê a redução de jornada de 40 para 30 horas para auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnicos em higiene dental e auxiliares de consultório dentário. O projeto foi construído por comissão formada por diretores e servidores indicados pelo Sismuc, coren e prefeitura. Sua formulação ocorreu após mobilizações das categorias reivindicando a redução da jornada, valorização salarial e melhores condições de trabalho.
Pelo menos quatro assembleias foram realizadas nos últimos meses até a votação deste projeto. “Os trabalhadores se organizaram e mostraram sua força pela redução da jornada”, recorda Alessandra Cláudia Oliveira, diretora de comunicação do Sismuc. Segundo o projeto, a redução da jornada tem início em 1º de março de 2012.
Já a mudança da nomenclatura de técnico em higiene dental (THD) para técnico em saúde bucal (TSB) e de auxiliar de consultório dentário (ACD) para auxiliar de saúde bucal (ASB) segue em tramitação na câmara de vereadores.
Alerta para direitos
A redução da jornada de trabalho das cinco categorias da saúde pode ser ‘manchada’ por proposta polêmica encaminhada pelo prefeito e votada na próxima segunda-feira. As propostas 032 e 035 sugerem alteração na lei orgânica do município que removem direitos dos trabalhadores. Com as remoções, Luciano Ducci interfere na organização sindical, acaba com a data-base (março) dos servidores, retira a possibilidade de reajuste mínimo da inflação e termina com a igualdade dos trabalhadores. Na estrutura do sindicato, Ducci, com a proposta, quer caçar seis diretores de suas funções no sindicato, além de ditar quais serão os diretores liberados para defender os servidores e por quanto tempo eles poderão fazer essa defesa. “Os servidores estão correndo grande risco de perdas conquistas sociais e devem defender seus direitos pressionando os vereadores a não aprovarem essas duas emendas”, alerta Alessandra Oliveira.