Projeto com medidas de socorro à agricultura familiar pode ser votado nesta quarta

Nesta quarta-feira (31), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL 823/2021), que prevê medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. O projeto foi apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) diante da falta de ajuda do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao povo brasileiro, principalmente os mais vulneráveis.

O PL prevê também garantir fomento, crédito e renegociação de dívida, além de dar acesso ao auxílio emergencial. Os camponeses e camponesas não foram inseridos no auxilio emergencial do governo durante a maior crise sanitária dos últimos cem anos, que empurrou muitas famílias para a linha da pobreza. A pandemia de Covid-19 já matou mais de 317 mil brasileiros desde o início, em março desde ano e entre os que ainda não contraíram o vírus, milhares estão passando fome.

O PL, que será apreciado ainda nesta quarta-feira (31), ficou conhecido com Lei Assis de Carvalho, em homenagem ao deputado piauiense que faleceu ano passado, após um infarto.

Com o agravamento da crise econômica, aumento do aumento do desemprego, combinado com a disparada da inflação no preço dos produtos, mesmo com safra recorde do agronegócio, a produção dos alimentos que estão no cardápio das famílias brasileiras foi muito baixa. O governo Bolsonaro, grande aliado do agronegócio, deixou a agricultura familiar de lado.

Bolsonaro vetou praticamente todos os pontos do antigo PL 735 e, hoje, o Brasil assiste o aumento da fome em paralelo ao aumento das vítimas do Covid-19 e da necropolítica do presidente da República.

Deputado comenta a importância do projeto

O coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou durante a defesa do PL, que o projeto responde pelo alimento tão necessário e fundamental para o povo brasileiro, principalmente os mais pobres.

O deputado explicou ainda que o PL visa substituir a ‘Lei Assis Carvalho’ (PL 735/2020) aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas que foi vetada praticamente na íntegra pelo presidente Jair Bolsonaro, fato que deixou milhões de famílias de agricultores familiares sem qualquer assistência pública durante todo o ano de 2020 e que tende a ser agravada neste ano.

“Aprovar essa urgência, e na sequência o mérito do projeto, é dar resposta imediata para as dificuldades que estamos enfrentando no nosso país, na carestia de alimentos, na inflação que pesa na cesta básica, e, ao mesmo tempo, é dar uma oportunidade de crédito de até R$ 10 mil para os nossos agricultores”.

 

 

 

 

 

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