Projeto de Bolsonaro, previdência do Chile só atende 60% dos pedidos

Sistema que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Economia Paulo Guedes consideram ideal e um modelo a ser adotado no Brasil, a capitalização da Previdência do Chile é bom negócio para os empresários e administradores de fundo de pensão. Mas é péssimo para os trabalhadores.

"Você paga 15% de seu salário durante 20 anos e no final tem dificuldade para se aposentar. Cerca de 60% dos trabalhadores chilenos não consegue o benefício, que corresponde a US$ 226. Uma contribuição que só engorda o caixa dos bancos", disse o ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, durante seminário promovido na tarde de ontem (13) pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, para discutir os direitos em risco na saúde e na Previdência Social.

Gabas ocupou o ministério de março de 2010 a janeiro de 2011, no final do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e de janeiro a outubro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff.  

Essa reforma que Bolsonaro pretende copiar foi feita em 1981, durante a ditadura do militar chileno Augusto Pinochet (1973-1990). Os fundos de pensão que administram o sistema de previdência capitalizada, todos estrangeiros, controlam um montante correspondente a 80% do PIB do país.

Embora muitos acreditem que o trabalhador possa sacar o dinheiro durante o tempo de contribuição, como é possível em algumas aplicações financeiras de longo prazo, só é permitido receber a partir da concessão do benefício, segundo Gabas.

"Enquanto isso, os bancos e fundos aplicam o dinheiro dos chilenos onde quiserem, como quiserem, e a população chilena empobrece e se mata. Um modelo que só pode ser adotado mesmo por um regime de exceção. Em um governo democrático, é impossível aprovar", disse.

No Chile, a idade mínima para se aposentar é de 60 anos para mulheres e 65 para homens. Nesse sistema chamado de capitalização, não há contribuições dos empregadores e nem do Estado.

Suicídio

"O cinismo do sistema financeiro defendido por Pinochet está matando gente até hoje no Chile", destacou o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que também participou do seminário. Deputado federal eleito (PT-SP) que criou o programa Mais Médicos durante o governo de Dilma Rousseff, Padilha apresentou dados da situação no Chile – que pode se repetir no Brasil.

A privatização da Previdência, segundo ele, levou ao arrocho do valor das pensões e aposentadorias e inviabilizou a concessão do benefício para quase metade dos trabalhadores em idade de se aposentar.

"O Chile tem hoje a mais alta taxa de suicídio entre os idosos da América Latina. De 2010 e 2015 tiraram sua própria vida 936 adultos com mais de 70 anos", destacou.

Um caso que ganhou destaque é o do casal Jorge Olivares Castro, 84 anos, e Elsa Ayala Castro, 89. Casados havia 55 anos, decidiram “partir juntos” para “não seguir molestando mais”. Doente de câncer, Elsa necessitava de internação. Pelas contas de Jorge, só poderiam pagar se somassem à aposentadoria dos dois a venda da casa. Decidiram então "partir juntos". O pacto foi consumado: Jorge deu um tiro em Elsa e se matou em seguida.

A situação é tão dramática que o governo tem sido pressionado por mudanças. O presidente Sebastián Piñera estuda a possibilidade de obrigar os empregadores a também contribuir com 4% da folha de pagamento.

A ex-presidenta Michelle Bachelet criou uma categoria de aposentadoria mínima para os trabalhadores de baixa renda, financiada por uma parcelas dos impostos. E também propôs maior regulamentação para as administradoras dos fundos reivindicada pelos movimentos populares e sindicais que protestaram em 2017 contra o modelo de aposentadoria.

Rombo?

Economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila mostrou dados que desconstroem os argumentos do governo para uma reforma da Previdência, o propalado déficit ou rombo. 

Segundo ele, não tem fundamento o argumento de analistas da mídia tradicional que insistem que o Brasil gasta muito com as áreas sociais, principalmente com a Previdência.

"O que aumentou a dívida pública não foram os gastos sociais. De 1995 a 2015 nós tivemos um superávit primário de R$ 1 trilhão, ou seja, arrecadamos R$ 1 trilhão a mais do que gastamos na área social. E mesmo assim a dívida se multiplicou, passando de R$ 86 bilhões em 1995 para R$ 4 trilhões em 2015".

Na verdade, são os juros sobre juros, em patamares altíssimos, sem justificativa técnica, que fizeram a dívida crescer. Do orçamento de 2017, 39,7% foram para o pagamento de juros e amortizações da dívida. Apenas 25,66% foram para a Previdência. A saúde ficou com apenas 4,14%.

A Auditoria Cidadã disponibiliza em seu site diversos gráficos e suas explicações, para facilitar a compreensão do que está em jogo quando o assunto é reforma da Previdência. Para acessar, clique aqui.