Pauta está trancada por causa de medidas provisórias. Conheça o substitutivo que quer derrubar o PLS 555
O PLS 555, que pretende transformar todas as empresas públicas em sociedades anônimas, e o PL 131, que quer tirar da Petrobras a exclusividade de operação em pelo menos 30% dos campos do pré-sal, permanecem em compasso de espera no Senado.
O primeiro tem no tucano Tasso Jereissati seu idealizador, e, se aprovado, facilitaria a privatização das estatais. O segundo, do também tucano José Serra, quer abrir ainda mais os recém-descobertos campos do pré-sal para empresas estrangeiras, mudando a lei de partilha aprovada no governo Lula.
Nesta segunda, a pauta do Senado permaneceu trancada por conta da MP 692, que objetiva elevar a tributação sobre ganhos de capital de quem contribui pelo Simples. Portanto, as previsões são de que o 555 e o 131 continuarão na fila.
Isso não quer dizer que estão descartados. Afinal, o presidente da casa, Renan Calheiros, já divulgou a intenção de colocar os dois projetos em votação. Renan, inclusive, em sua chamada Agenda Brasil – conjunto de propostas apresentadas ao governo federal no ano passado – apensou ao PLS 555 um projeto do ex-senador José Sarney que, com algumas diferenças, também aponta na direção de privatizações.
Desde a semana passada, senadores contrários aos dois projetos estão negociando e pressionando seus colegas e integrantes do governo para impedir as votações. Eles tentam emplacar substitutivo que mudaria significativamente o projeto 555 (conheça clicando aqui). Nesta tarde, por exemplo, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, era aguardado para debater os riscos dos dois projetos para o futuro da empresa.