Propav atrasa PLR e trabalhadores podem parar prestação de serviços na Revap

Os cerca de 100 trabalhadores da terceirizada Propav, contratada pela Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, podem paralisar as atividades nesta sexta-feira (3) caso a empresa não deposite a primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de cerca de 3 mil.

A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quarta-feira (1º), na portaria P4 da refinaria, após o presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte (Sintricom), Marcelo Rodolfo da Costa, relatar aos trabalhadores que a empresa não aceita pagar a multa prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) pelo atraso no pagamento da PLR, que deveria ter sido efetuado na última terça-feira (30).

Marcelo Rodolfo criticou a precarização do trabalho na Revap, consequência, disse ele, das contratações de terceirizadas feitas pela direção da refinaria.

O dirigente lembrou a recente greve dos trabalhadores de outra terceirizada, a  Método Potencial, que durou 16 dias e foi deglafrada por falta de pagamento de salário e benefícios. Ambas as terceirizadas realizam serviços de manutenção de rotina.

“Eu deixei bem claro para empresa a questão de vocês sobre a PLR. Nós enviamos aviso de greve e vamos dar um prazo de 48 horas para a Propav se manifestar. Ela tem que entender que além da PLR, ela está devendo a multa. Se ela não efetuar o pagamento ou não passar uma posição pra gente nós vamos parar na sexta”, disse Marcelo Rodolfo na assembleia.

Além do pagamento da PLR, os trabalhadores reclamam da alteração da data do pagamento dos salários sem nenhum aviso prévio. O pagamento que antes era efetuado no último dia do mês, agora será feito no quinto dia útil do mês seguinte.

Tragédia anunciada

Sem considerar a situação financeira das empresas e priorizando apenas o menor preço nas licitações para contratação, a Petrobras contribui para os constantes atrasos e calotes, denuncia Marcelo Rodolfo.

Essa situação, avalia o dirigente, pode se agravar ainda mais se a privatização da estatal for consolidada. Os petroleiros já estão se organizando para lutar contra a venda da estatal nas ruas e na Justiça. Tem ato marcado para esta sexta e assembleias para discutir estado de greve.

Leia mais: FUP faz ato nacional contra privatização da Petrobras nesta sexta (3)

Sobre a Revap

Segundos dados fornecidos pela Petrobras, a Revap possui uma área de 10.000.000 m² e iniciou suas atividades em março de 1980. É capaz de processar 40.000 m³/d (252.000 barris/dia), equivalente a 14% da produção nacional de derivados de petróleo.

Atualmente, é a terceira maior refinaria do país. Produz asfalto diluído, cimento asfáltico, coque, enxofre, gás carbônico, gasolina, GLP, hidrocarboneto leve de refinaria (HLR), nafta, óleo combustível, óleo diesel, propeno, querosene de aviação (QAV-1) e solvente médio.

O mercado sob influência da refinaria abrange todo Vale do Paraíba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, Sul de Minas Gerais, Grande São Paulo, Centro-Oeste do Brasil e Sul do Rio de Janeiro. A Revap abastece 80% da demanda de querosene de aviação no mercado paulista e 100% do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O que é Acordo Coletivo de Trabalho

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é um instrumento firmado após negociação entre uma ou mais empresas e a entidade sindical que representa os trabalhadores. Ele estabelece reajuste salárial, benefícios, condições de trabalho e outros itens que valem só para os trabalhadores desta empresa. Na maioria das vezes, esse acordo serve para resolver alguma situação conflitante e, para isso, é realizado a negociação.

O que é Convenção Coletiva de Trabalho

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) também é um acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal após negociações que definem uma série de regras trabalhistas específicas de cada categoria profissional. A diferença entre a CCT e o ACT é o alcance.

O ACT vale apenas para os trabalhadores de determinada empresa. Já a CCT vale para toda a categoria.