Polícia Federal inicia investigação sobre supostos crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro na tentativa de trazer ao Brasil suposto presente dado pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama
A Polícia Federal (PF) vai abrir inquérito nesta segunda-feira (6) para investigar a tentativa de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente ao Brasil um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seria um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Assessores do governo Bolsonaro tentaram passar pela alfândega, em 2021, com as joias, mas foram barrados pelos fiscais da Receita Federal porque não foram declaradas como item pessoal nem como presente para o Estado brasileiro. As joias foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos. Elas estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O suposto contrabando foi relevado pelo jornal O Estado de S Paulo, na sexta-feira (3).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), o caso evidencia "a importância da atuação da Aduana no combate ao contrabando e descaminho e na fiscalização do comércio internacional, garantindo a proteção da sociedade brasileira".
Crimes investigados
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a PF investigue os crimes pelo menos três crimes, a saber:
- Descaminho, para driblar o pagamento de impostos com pena de 1 a 4 anos de prisão;
- Peculato, que pune com até 12 anos de prisão servidores que se apoderam de bens públicos;
- Lavagem dinheiro, com pena de até 10 anos de prisão por ocultação de origem ilícita do bem.
A investigação deve levantar todos os detalhes do caso e por último ouvir Jair e Michelle Bolsonaro.
Segundo o Estadão, Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens.
Além dos funcionários da Receita, o ex-ministro Bento Albuquerque, seu ex-auxiliar Marcos Soeiro, que trouxe as peças, e as demais autoridades envolvidas nas tentativas de reaver o conjunto de diamantes também devem ser ouvidas.