Modelo que o ex-capitão quer adotar, se for eleito, acabou com a aposentadoria de metade dos trabalhadores chilenos. Dos que recebem 90% ganham benefícios iguais ou inferiores a meio salário mínimo
A proposta de reforma da Previdência do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, praticamente acaba com a aposentadoria pública no Brasil.
Paulo Guedes, ‘mentor’ da área econômica de Bolsonaro, disse que a ideia é eliminar a contribuição patronal para a previdência e capitalizar a aposentadoria. No Chile, onde o modelo foi adotado, milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram prejudicados. Outra proposta defendida pelo economista, também extremamente prejudicial à classe trabalhadora, é a faixa única de imposto de renda, que triplica impostos para os brasileiros, especialmente os mais pobres.
O sistema previdenciário sugerido pela equipe econômica de Bolsonaro é igual ao implantando no Chile no início da década de 80, em que cada trabalhador deposita cerca de 10% do seu salário em uma conta individual, gerida por empresas privadas que cobram altas taxas de administração. Nesse sistema, não há contribuições dos empregadores ou do Estado. Cinco empresas financeiras privadas administram esses fundos de pensão: elas têm patrimônio equivalente a 70% do PIB chileno, segundo dados da OCDE.
“A implantação do modelo chileno no Brasil completaria o suicídio econômico e social em curso, uma vez que a Previdência Social é um dos principais sistemas de distribuição de renda no nosso país”, afirma o economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani.
Fagnani argumenta que, hoje no Brasil, são 30 milhões de beneficiários da Previdência Social, sendo que 70% desse montante recebem apenas um salário mínimo. “É um importante mecanismo de proteção social e que contribui para a queda da desigualdade social”, diz o economista, que explica, também, que o sistema chileno beneficia somente os fundos de pensão privada.
Idosos vivendo à míngua no Chile
Passadas três décadas, o resultado é que apenas metade dos trabalhadores chilenos possuem aposentadoria que, em quase 90% dos casos, correspondem a valores equivalentes ou inferiores a cerca de meio salário mínimo , o que torna-se uma situação insustentável para os idosos. Isso porque a grande maioria dos trabalhadores, que sempre ganhou salários baixos ou passou grandes períodos desempregada, não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes para garantir os gastos de todos os anos de sua velhice. Hoje, o Chile tem uma massa de idosos vivendo à míngua, perambulando pelas ruas, procurando bicos para sobreviver ou sobrevivendo de caridade.
No Brasil, a exemplo, da grande maioria dos países, a previdência é baseada no princípio de solidariedade – quem trabalha hoje paga a aposentadoria dos mais idosos – e é financiada pelo Estado, pelos empregadores e pelos trabalhadores. Os trabalhadores de carteira assinada colaboram com um fundo público, que também recolhe contribuição patronal, e que depois garante a aposentadoria, pensão e auxílio a seus cidadãos. Acabar com isso é uma temeridade que coloca em risco social milhões de idosos, sem recursos suficientes até mesmo para comer.
Haddad vai promover o equilíbrio e justiça previdenciária
Em seu plano de governo, Fernando Haddad afirma que tem compromisso primordial para assegurar a sustentabilidade econômica do sistema previdenciário é manter sua integração, como definida na Constituição Federal, com a Seguridade Social.
Dessa forma, Haddad rejeita os postulados das reformas neoliberais da Previdência Social, em que a garantia dos direitos das futuras gerações é apresentada como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre no momento presente. Para ele, é possível estabelecer o equilíbrio das contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação.