A proposta foi incorporada ao Projeto de Lei nº 4.023, que definiu diretrizes sobre a distribuição de vacinas
O plenário do Senado acatou emenda da bancada do PT e aprovou a garantia da vacinação gratuita e universal contra a Covid-19 para toda a população brasileira, nesta quinta-feira (3).
A proposta foi incorporada ao Projeto de Lei nº 4.023, que definiu diretrizes sobre a distribuição de vacinas.
A emenda dos senadores petistas garante que o acesso às vacinas – a serem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – seja um direito de todos e dever do Estado, abrangendo, de forma gratuita, a integralidade da população brasileira.
A proposta aprovada defende, ainda, a observação da prioridade de grupos mais vulneráveis, de acordo com parâmetros científicos.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), ao agradecer pela inclusão da emenda na nova lei, lembrou que o acesso à imunização é um marco civilizatório.
“A partir da nossa proposta, este importante insumo, que vai proteger os brasileiros da Covid-19, que é a vacina, estará disponível para todos, sem distinção. O acesso à imunização é um marco civilizatório e, portanto, deve alcançar todas as cidadãs e cidadãos do país”, reforçou Carvalho.
Para ele, o Brasil tem as condições logísticas e de infraestrutura para imunizar toda a população a partir do Programa Nacional de Imunização, que é referência internacional.
“O que precisamos agora é de celeridade. O governo precisa definir, o quanto antes, com quais vacinas vai trabalhar, para quais públicos, com que prazo e planejamento, para que a cobertura vacinal seja a mais eficiente possível. A saúde da população brasileira é prioridade absoluta”, afirma o líder do PT, que também é médico.
Sentimento de indignação
O senador Humberto Costa (PT-PE), em seu pronunciamento, se mostrou indignado com a situação da pandemia no Brasil, e preocupado com os prazos anunciados pelo Ministério da Saúde para iniciar vacinação contra a Covid-19.
“O presidente da República e o seu governo como um todo sabotou as inúmeras medidas para que nós minimizássemos o sofrimento da população brasileira, especialmente evitar as milhares de mortes. É um quadro que não tem antecedentes na história do Brasil”, destacou o senador.
Humberto falou sobre o cronograma de vacinação anunciado pelo governo Bolsonaro: “A decisão de levar a vacinação para março, exatamente no momento do recrudescimento da pandemia, e ainda na chamada primeira onda, que não acabou, já está provocando um colapso no sistema de saúde, especialmente em alguns lugares, como Rio de Janeiro e São Paulo”.
O senador e ex-ministro da Saúde elogiou o artigo do ex-presidente da Anvisa, Gonçalo Vecina, publicado na Folha de São Paulo, nesta quinta-feira, concordando com as preocupações quanto à demora na definição da vacina a ser usada no país.
“Essa sabotagem e incompetência do atual governo não precisa seguir logo agora, que quatro vacinas foram testadas. O Brasil deveria, o mais rápido possível, se habilitar a receber estas quatro vacinas, obviamente depois de devidamente aprovadas e registradas pela Anvisa, e imunizar o quanto antes a população brasileira”, finalizou.