Proteção à vida e à saúde são temas de Conferência que será lançada nesta quinta (7)

Na próxima quinta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, às 17h, a CUT participará do lançamento da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, uma iniciativa de movimentos sociais e associações científicas ligadas à luta pelo direito à saúde que se uniram para chamar a atenção sobre a importância de serviços públicos, gratuitos e universais na área. O objetivo é traçar estratégias com foco no combate às desigualdades no país.

O lançamento será transmitido pelas redes sociais da CUT e pela página da Frente da Vida no Youtube:

“A defesa do SUS gratuito e universal, de um serviço de qualidade em saúde que atenda às demandas da população é um dos princípios da CUT. Neste momento em que vivemos retrocessos trágicos provocados pela necropolítica negacionista de Bolsonaro, participar do lançamento e da Conferência em si, é papel fundamental da CUT na defesa da vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirma a secretária de Saúde da CUT, Madalena Margarida Silva.

Com o tema ‘Em defesa da vida, da democracia e do SUS”, a Conferência, organizada pela Frente Pela Vida e programada para o dia 5 de agosto, será um encontro presencial com representantes de várias entidades, entre elas a CUT, que debaterão e elaborarão propostas para superar as desigualdades agravadas pela condução política, social e econômica do país, bem como a pandemia – fatores que têm provocado a falta de investimentos e acesso das populações mais vulneráveis à saúde pública.

Entre os eixos definidos para subsidiar os debates e a construção de estratégias estão a defesa da democracia, entendendo-se que o acesso é uma premissa básica de um regime plenamente democrático e a defesa do SUS como um sistema gerido com participação popular e com sustentabilidade, o que significa mais recursos. Também exigir ações que permitam a sobrevivência e evolução do sistema como a revogação da Emenda do Teto dos Gastos (EC 95) que trava a aplicação de recursos na saúdem, além de outras medidas restritivas ao investimento público que afetam diretamente o SUS.

Outros temas a serem abordados são a saúde como fator estratégico de desenvolvimento e políticas de saúde para grupos vulneráveis. Neste tema, a proposta é pensar em ações que protejam as populações mais pobres, cobrando do poder público políticas que reconheçam as necessidades específicas desses grupos, em geral, mais impactados pela crise econômica, a pandemia e até mesmo pela degradação ambiental vivida nos dias de hoje, que trazem consequências diretas à saúde dessas pessoas.

O documento de apresentação da Conferência alerta para a necessidade da destinação de recursos para combater a desigualdade e promover proteção em saúde para a população.

“Para que o Brasil se torne realmente um país justo e inclusivo será necessário mitigar e eliminar as inaceitáveis iniquidades de gênero, raça/etnia e classe social que afetam direta e negativamente a saúde destes grupos. Assim, as políticas econômicas, sociais, assistenciais de saúde e segurança pública devem priorizá-los e ser adequadamente financiadas”, diz trecho do documento.

A proposta de organização da Conferência é agrupar as bandeiras de luta das entidades. A Conferência Nacional Livre irá se somar ao processo preparatório da 17ª Conferência Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acontecerá em 2023.

Para o debate do dia 5 de agosto, a Frente disponibilizou em seu site as artes de convocação, publicações e demais peças na seção Baixe Materiais.

Também já é possível acessar documentos preparatórios, como a Tese 2021-2022 do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde.