Dia 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data em que são reforçadas ações de prevenção e conscientização sobre segurança e ambientes saudáveis de trabalho.
Data importante para dar visibilidade à saúde e à vida dos trabalhadores e trabalhadoras, e às condições de trabalho, o dia 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, surgiu em 1972, após a com a publicação das Portarias 3236 e 3237, que instituíram o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador.
A partir de então, os serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com mais de 100 empregados tornaram-se obrigatórios. Também foram criadas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa), cuja função é, justamente, promover a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
A data tem como característica principal o reforço de campanhas, ações e iniciativas que visam proteger a integridade física e mental de trabalhadoras e trabalhadores, além e reduzir custos para as empresas e para o sistema de saúde pública, em geral.
Dados alarmantes
Somente em 2023, em todo o Brasil, 2.888 trabalhadores perderam a vida em acidentes envolvendo a atividade laboral. Os dados foram publicados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio do sistema eSocial, que registrou, ao todo, 499.955 acidentes de trabalho.
De acordo com o eSocial, entre os setores que mais registraram acidentes de trabalho com mortes e lesões graves no Brasil estão os setores da Construção Civil e de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.
No setor da Construção Civil as principais causas estão relacionadas à queda de altura, soterramento e choque elétrico.
Já no setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, as causas principais são a fadiga dos motoristas - devido ao excesso de jornada-, os riscos ergonômicos e psicossociais, a utilização de remédios e drogas estimulantes para aumentar produtividade e ganho financeiro, além de fatores como falta de manutenção nos caminhões e ônibus, e rodovias precárias.
Atuação sindical
Para a representante da CUT no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Madalena Margarida Silva Teixeira, os altos índices de acidentes de trabalho no Brasil são uma realidade alarmante e inaceitável.
“Não podemos permitir que nosso país continue sendo um dos lugares onde mais se morre e adoece devido às condições de trabalho. É urgente que adotemos medidas eficazes para reverter essa situação e garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores”, afirma a dirigente.
A luta por melhores condições de saúde e segurança no trabalho é uma bandeira permanente da CUT e seus sindicatos. Além de atuar incessantemente por legislações, políticas públicas e ações que visem garantir esse ambiente seguro de trabalho como campanhas de prevenção, a CUT e outras organizações promovem, frequentemente, atividades para chamar a atenção para o tema.
"A CUT e suas entidades filiadas têm um papel essencial na luta pela implementação de políticas efetivas de combate aos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Precisamos fortalecer nossa ação e modo que ela seja contínua para pressionar por mudanças que protejam a vida dos trabalhadores. O compromisso com a saúde e segurança no trabalho deve ser uma prioridade para toda a sociedade brasileira", reforça Madalena Silva.
Ela afirma ainda que é fundamental que se cobre prioridade na saúde do trabalhador e da trabalhadora tanto nos locais de trabalho quanto nos serviços de saúde, com a efetivação das políticas de vigilância em saúde e da Política Nacional de Saúde do trabalhador.
Além disso, ela diz, “a fiscalização das condições de saúde e a implementação das medidas de segurança previstas nas normas regulamentadoras são essenciais para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis”
Precisamos de um compromisso firme e contínuo para assegurar que a saúde e a segurança no trabalho sejam uma prioridade em todas as esferas- Madalena Silva
Conferência
Madalena Silva participará da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhadora e da Trabalhadora, em 2025, momento que será importante também para mobilizar as bases de trabalhadores em todo o país sobre como alcançar, efetivamente, a promoção e a proteção da saúde da classe trabalhadora de todas as categorias e ramos de atividades.
“Será também um espaço de cobrança, proposição e busca pela efetivação da atenção integral a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Associado a isso, vamos fortalecer ações de formação, fortalecendo a luta da CUT em defesa pela saúde e segurança”, ressalta Madalena.
Ambiente Seguro
A Coordenação Nacional do Projeto Acidente de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destaca que os acidentes de trabalho resultam de uma combinação de fatores, não tem um único motivo isolado.
Para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, as empresas devem implementar uma gestão eficaz de segurança e saúde, que inclua a promoção de uma cultura de prevenção, avaliações regulares de riscos, manutenção organizada do local de trabalho, capacitação dos trabalhadores e medidas preventivas, conforme a legislação (NR-01).
Tais medidas incluem a eliminação de fatores de risco, adoção de proteções coletivas e individuais e canais de comunicação, para que os trabalhadores relatem condições inseguras. A conformidade com as normas de segurança estabelecidas é essencial para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
Acidentes de Trabalho
São considerados acidentes de trabalho, além das próprias ocorrências nos locais de trabalho, aqueles ocorridos durante o trajeto entre a residência e o local de trabalho, as doenças profissionais adquiridas ou desencadeadas pelo exercício de determinada atividade profissional e doenças do trabalho adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é exercido.