Programa do governo Bolsonaro promove terceirização da gestão e ingerência privada nas instituições públicas de ensino
O projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que prevê a ingerência do capital privado nas universidades públicas federais, batizado de Future-se, é total ou parcialmente rejeitado por todas as instituições que já iniciaram o debate sobre assunto. Ao todo, 43 das 63 universidades federais (68%) se reuniram para analisar a proposta do governo e fizeram diversas críticas ao projeto.
Lançado em 17 de julho, o Future-se propõe um “novo modelo de financiamento” do ensino superior no Brasil, com “maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo”.
Na prática, o projeto promove uma espécie de terceirização da gestão e do financiamento das instituições, como explica o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão.
“Ela propõe que uma Organização Social faça a gestão de recursos advindos das empresas e fundos para suplementar o financiamento da universidade. Em um momento de queda do financiamento público, cria-se um objeto paralelo de administração para atender aos interesses desses investidores do mercado privado”, disse Iago.
A preocupação do presidente da UNE é compartilhada com a maioria dos administradores das universidades federais e dos institutos do país.
A rejeição mais forte é na região sudeste, onde 19 universidades se posicionaram contra o Future-se. Nas regiões Sul e Nordeste, a rejeição também foi grande com 11 e 12 manifestações, respectivamente.
No geral, as universidades destacam que o Future-se não apresenta nenhuma solução para os problemas das instituições e que algumas das propostas já são contempladas dentro do modelo atual de financiamento público.
“O Programa Future-se foi apresentado num momento crítico da vida financeira das Universidades Federais, asfixiadas por contingenciamento de 30% sobre um orçamento congelado com o valor do ano de 2016. Sua eventual implantação dificilmente resolverá o grave problema do financiamento, no curto ou médio prazo, que já ameaça o bom funcionamento das instituições. É imperiosa uma discussão abrangente e aprofundada deste programa com os principais setores envolvidos com a universidade pública brasileira”, diz uma nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O presidente da UNE lembra que Future-se não dialoga com a diversidade e as necessidades do mundo acadêmico.
“Muito reitores falaram sobre o caráter inócuo do projeto, que apresenta coisas que as universidades já fazem, e do pouco conhecimento com a realidade das faculdades, de vir em bloco, em conjunto com uma série de ataques e ofensas desmedidas ao caráter da universidade. O ministro da Educação fala muita besteira. Por isso, há uma reação tão forte de uma universidade que quer defender o seu caráter público, e o seu papel de dialogar com a sociedade”, disse.
Atualmente, as 63 federais reúnem cerca de um milhão de alunos em cursos de graduação e de pós-graduação. Confira a lista daquela que se posicionaram contra o Future-se.
FURG Universidade Federal do Rio Grande (RS)
UFABC Universidade Federal do ABC (SP)
UFAL Universidade Federal de Alagoas (AL)
UFBA Universidade Federal da Bahia (BA)
UFC Universidade Federal do Ceará (CE)
UFCA Universidade Federal do Cariri (CE)
UFCG Universidade Federal de Campina Grande (PB)
UFCSPA Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS)
UFES Universidade Federal do Espírito Santo (ES)
UFG Universidade Federal de Goiás (GO)
UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora (MG)
UFMG Universidade Federal de Minas Gerais (MG)
UFOP Universidade Federal de Ouro Preto (MG)
UFPA Universidade Federal do Pará (PA)
UFPE Universidade Federal de Pernambuco (PE)
UFPel Universidade Federal de Pelotas (RS)
UFPI Universidade Federal do Piauí (PI)
UFPR Universidade Federal do Paraná (PR)
UFRA Universidade Federal Rural da Amazônia (AM)
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ)
UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN)
UFRR Universidade Federal de Roraima (RR)
UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (RJ)
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS)
UFSB Universidade Federal do Sul da Bahia (BA)
UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (SC)
UFSCar Universidade Federal de São Carlos (SP)
UFSM Universidade Federal de Santa Maria (RS)
UFSJ Universidade Federal de São João del-Rei (MG)
UFT Universidade Federal de Tocantins (TO)
UFU Universidade Federal de Uberlândia (MG)
UFV Universidade Federal de Viçosa (MG)
UFVJM Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri Diamantina (MG)
UnB Universidade Federal de Brasília (DF)
UNIFAL-MG Universidade Federal de Alfenas (MG)
UNIFAP Universidade Federal do Amapá (AP)
Unifei Universidade Federal de Itajubá (MG)
UNIFESSPA Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Paraná (PR)
Unifesp Universidade Federal de São Paulo (SP)
Unila Universidade Federal da Integração Latino Americana (PR)
Unipampa Universidade Federal do Pampa (RS)
Unirio Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ)
Univasf Universidade Federal do Vale do São Francisco (PE)