Suspensão temporária na unidade da BRF na cidade de Carambeí - PR pode ter relação com política externa do governo Bolsonaro, afirma dirigente do SINTAC
Os trabalhadores e trabalhadoras da unidade da BRF de Carambeí, município vizinho a Ponta Grossa, no Paraná, aprovaram em assembleia realizada nesta segunda-feira (22) um acordo negociado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (SINTAC) de Carambeí e Região para manutenção dos empregos e pagamentos de vários benefícios e garantias.
A negociação do sindicato com a empresa, que é a dona de marcas famosas como Sadia e Perdigão, resultou em conquistas superiores ao “lay off” realizado pela mesma empresa, em 2018, na planta de Chapecó, em Santa Catarina. As negociações tiveram início em 3 de abril, assim que a BRF comunicou aos trabalhadores da planta que iria suspender a produção a partir do dia 27 de maio por, pelo menos, 60 dias, podendo chegar a cinco meses. De acordo com o comunicado, apenas 300 dos 1.500 trabalhadores ficariam na fábrica para cuidar da caldeira, da manutenção, tratamento de água e limpeza da fábrica.
A empresa alegou excesso de estoque e baixa demanda, justamente no período em o volume de pedidos normalmente aumenta, segundo Wagner do Nascimento Rodrigues, Secretário-Geral do SINTAC.
De acordo com o dirigente, como em maio começa o ramadã, no primeiro semestre os países árabes costumam fazer muitos pedidos de carnes preparadas segundo a método de abate halal, técnica sagrada descrita no Alcorão.
“Por um erro estratégico do governo de Jair Bolsonaro em relação à política externa, os árabes diminuíram o volume de compras de carne no Brasil e quem está pagando o preço é a classe trabalhadora brasileira”, explica o dirigente.
Os países árabes vêm dando fortes indícios de insatisfação desde que Bolsonaro prometeu mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém à sua base evangélica. Reconhecer a cidade como capital do Estado judeu é visto como uma reparação do que os evangélicos consideram verdade bíblica e um preâmbulo para a volta de Cristo.
Bolsonaro voltou atrás desta decisão, mas abriu um escritório comercial em Jerusalém. O que os árabes, maiores compradores da carne brasileira, também parecem não ter gostado.
“O fato concreto é que a insatisfação dos árabes pode afetar ainda mais as exportações dos frigoríficos brasileiros para esse segmento”, afirmou o secretário-geral do SINTAC.
O que é lay off
O “lay off” prevê o afastamento do trabalhador da empresa por um prazo determinado, que vai de dois a cinco meses. Nesse período, o trabalhador fica à disposição da empresa que é obrigada a pagar um curso de qualificação e o trabalhador recebe uma bolsa qualificação via verba do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa possibilidade está prevista no artigo 476 - A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Outras conquistas negociadas pelo SINTAC
Além do “lay off”, que preservou todos os postos de trabalho, o SINTAC negociou vários benefícios e garantias, que foram aprovados em assembleia por 95% dos trabalhadores. Além da bolsa qualificação, a BRF por conta das suspenções temporária dos contratos de trabalho têm de oferecer, o SINTAC conseguiu a manutenção do plano de saúde, que os cursos sejam feitos nas cidades de origem dos trabalhadores, que a empresa pague o transporte ida e volta até o centro dessas cidades já que muitos moram nas periferias e pagamento de alimentação nos intervalos das aulas que durarão até cinco horas por dia.
O SINTAC conquistou, ainda, que a empresa pague aos aposentados que ainda estão na ativa e neófitos um valor correspondente ao que é pago pela bolsa qualificação (caso contrário os trabalhadores nessa situação ficariam desassistidos).
O secretário-geral do SINTAC explicou que, durante a interrupção temporária dos contratos de trabalho, o chamado lay off, a bolsa é paga com recurso do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O valor, disse ele, é baseado nas mesmas regras de cálculo do seguro desemprego, lembrando que o teto é de R$ 1.735,29.
O acordo fechado pelo SINTAC conquistou também o pagamento de R$ 110,00 a título de vale alimentação, além de R$ 54,00 de vale loja – o trabalhador compra a preço de custo na lojinha da fábrica, explica Wagner -, mais R$ 20,00 de ajuda de custo.
Além disso, o SINTAC conseguiu que, se forem demitidos após o período de “lay off”, os trabalhadores não vão ter tanto prejuízo em relação as perdas das parcelas do seguro-desemprego correspondentes ao período em que os contratos ficaram suspensos e receberão a bolsa qualificação.
“Cada parcela de seguro-desemprego que eles receberiam será reembolsada pela empresa” a título de indenização com base no piso da categoria, afirma Wagner, ressaltando que espera que essa indenização não seja usada, os países árabes compram 90% da produção da planta de Carambeí e estamos confiantes para que as coisas voltem ao normal, e todos os trabalhadores tenham seus empregos garantidos.
Reflexos no Paraná
A suspensão temporária da planta da BRF em Carambeí assusta a sociedade, pois além do risco aos empregos diretos, traz danos a toda a cadeia produtiva da região, segundo reportagem do Brasil de Fato. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) afirmou ao Portal que o risco de desemprego pode ser multiplicado por três, por afetar as famílias que fornecem frangos para o abate, a maioria da agricultura familiar.
“Para o Paraná foi terrível quando a BRF encerrou a planta de perus em Francisco Beltrão; 400 aviários da região foram fechados. Se parar a produção de frangos em Carambeí, muitos vão quebrar. A cadeia é integrada, não tem para quem vender", argumenta.