Quem é Ricardo Barros, suspeito de intermediar compra da vacina indiana Covaxin?

Ricardo José Magalhães Barros, natural de Maringá, casado com a também política Cida Borghetti, ex-governadora do estado do Paraná, é um engenheiro civil, empresário e político brasileiro filiado ao Partido Progressistas PP), que está no sexto mandato de deputado federal – o primeiro foi em 1995.

Atualmente, Ricardo Barros é líder do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) na Câmara dos Deputados, mas ele já foi também prefeito de Maringá e ministro da Saúde no governo de Michel Temer (MDB-SP).

Envolvido em vários escândalos de corrupção, Ricardo Barros, já foi citado na delação da Odebrecht e em outras investigações envolvendo seu estado natal e a gestão à frente do Ministério da Saúde.

Ele é alvo de, pelo menos, 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo gestões suas a frente da Prefeitura de Maringá (1989-1993) e do Ministério da Saúde (2016-2018) e agora é investigado por envolvimento nas denúncias de compra 1.000% superfaturada da vacina indiana Covaxin.

Em outubro do ano passado, ele chegou a ter o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob a acusação de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018. O mesmo tribunal anulou a condenação em janeiro deste ano.

Denúncia de quando foi ministro da Saúde

A Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público Federal, ajuizou uma ação, em 2019, contra Ricardo Barros por improbidade administrativa durante sua gestão no ministério da Saúde. A investigação teve início com a apuração de problemas na aquisição de medicamentos sem licitação por conta de demandas judiciais.

Segundo o MPF, entre as irregularidades cometidas estariam favorecimento de empresas, desrespeito à legislação sobre exigências no serviço público e de normas sobre licitações, prejuízo a patrimônio público, descumprimento de decisões da Justiça e medidas que teriam contribuído em casos que resultaram nas mortes de 14 pacientes.

A ação abrange a empresa Global Gestão em Saúde, que pertence a Francisco  Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, envolvida no escândalo da compra da Covaxin.

Conforme a ação, teriam sido constatadas irregularidades em processos de compra de medicamentos para doenças raras, como Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris. Nessas aquisições, o ministério teria favorecido empesas Global, Tuttopharma e Oncolabor, entre outras. 

Denúncia quando era prefeito de Maringá

Segundo denúncia do Ministério Público do Paraná, em 2015, Barros teria orientado o secretário municipal de saneamento de Maringá, Leopoldo Fiewski  a fazer um “acordo” entre duas agências de comunicação que disputavam licitação, um negócio de R$ 7,5 milhões. O prefeito na época era Silvio Barros (PP), irmão de Ricardo.

Como deputado, Barros quis cortar Bolsa Família acabar com o SUS  

Em 2016, após o processo de impeachment da presidente Dilma, o deputado foi o relator do Orçamento. Na ocasião, anunciou corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit daquele ano, de 0,7% do PIB.

Durante o governo de Michel Temer, propôs medidas de enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A tentativa de corte de mais de 11 bilhões de reais da pasta da Saúde, a defesa de planos de saúde privados e cortes de servidores públicos de forma arbitrária, fizeram com que o deputado ganhasse o nome “Ministro da Doença”.

No período, numa sequência de ataques ao SUS, afirmou que muitos pacientes recorrem ao médico por “imaginar doenças” e que as mulheres acessam mais a rede pública de saúde porque trabalham menos.

Ele disse, em entrevista a Folha de S Paulo na época que o tamanho do SUS precisava ser revisto.

Segndo ele, em algum momento, o país não conseguiria mais sustentar os direitos que a Constituição garante –como o acesso universal à saúde– e que será preciso repensá-los.

"Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las", afirmou em entrevista exclusiva à Folha, em 2016.

Defende nepotismo

Recentemente, Ricardo Barros defendeu a contratação de parentes no serviço público. A proposta dele, de abril deste ano, previa que a liberação do nepotismo, prática proibida pelo STF, por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração, fosse discutida no contexto da reforma da lei de improbidade administrativa.

Em entrevista ao Estadão, o deputado defendeu a mudança do artigo 11 da Constituição Federal, para que fosse permitido esse tipo de contratação.

“O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado. Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que outro?”, afirmou.

Imunidade de rebanho

Barros é também conhecido defensor da tese de imunidade de rebanho como estratégia de combate à pandemia.

Em outubro de 2020, o deputado participou de evento na Câmara dos Deputados dedicado ao tema com presença de Paolo Zanotto, Anthony Wong e Nise Yamaguchi, médicos conhecidos por integrar o chamado Gabinete Paralelo, que assessorou informalmente o presidente durante a pandemia.

De acordo com o site da Câmara, essas são as atividades profissionais e cargos públicos exercidos por Ricardo Barros:

Sócio-Proprietário, Rádio FM, Maringá , PR, 1982 - 1985; Sócio e Diretor-Presidente, Pieta Engenharia Associados, Maringá , PR, 1986 - 1987; Sócio-Proprietário, Magalhães Barros Radiodifusão, Maringá , PR, 1989 - 1992; Sócio-Proprietário, Rádio Jornal, Maringá , PR, 1989 - 1991; Secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Governo do Estado, Curitiba , PR, 2011 - 2014; Ministro da Saúde , Ministério da Saúde, Brasília , DF, 2016 - 2018.

Ele também foi:

Vice-Presidente, Federação das Indústrias do Estado , Curitiba , PR; Membro, Conselho Superior Infra-Estrutura da Federação da Indústria , São Paulo , 2008 - 2010; Presidente, Conselho Nacional.dos Secretários e Desenvolvimento Econômico , Brasília , 2011 - 2012; Membro, Conselho da Junta Comercial , Curitiba , 2013 - 2013.

Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil.