Uma trabalhadora de 60 anos de idade, com 20 anos de contribuição e que poderia receber hoje R$ 3.613,81 de aposentadoria, receberá R$ 2.393,80, se a reforma for aprovada
Se a proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) for aprovada pelos deputados e senadores, os trabalhadores e trabalhadoras que conseguirem se aposentar receberão muito menos de aposentadoria.
As regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) rebaixam muito o valor do benefício. E o trabalhador, que planejou uma vida inteira o direito à aposentadoria no final da vida, visualiza, de repente, uma velhice de miséria, com o risco de não conseguir pagar sequer as despesas básicas.
Pelas regras atuais, na hora de calcular a média salarial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se baseia na média das 80% maiores contribuições feitas pelo trabalhador ao longo da vida profissional.
Se a reforma de Bolsonaro for aprovada pelo Congresso Nacional, o cálculo passará a contar a média de todas as contribuições (100%), inclusive os menores salários recebidos ao longo da vida pelo trabalhador, inclusive os primeiros que são sempre muito baixos. A ideia da equipe econômica de Bolsonaro de acrescentar os menores salários é justamente para diminuir o valor final do benefício.
Além disso, Bolsonaro quer aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos e os trabalhadores vão receber apenas 60% do valor do benefício. Hoje, o trabalhador se aposenta com 15 anos de contribuição recebendo 85% do valor da média salarial (70% do valor do benefício + 1% a cada ano trabalhado, ou seja, 70% + 15 anos = 85%).
Simulação de perda na aposentadoria
Para facilitar ainda mais o entendimento do que significam essas alterações propostas por Bolsonaro no bolso do trabalhador, a reportagem do Portal CUT fez uma simulação utilizando a calculadora do Dieese, o chamado ‘Aposentômetro’.
Uma trabalhadora de 60 anos de idade, com 20 anos de contribuição e com uma média salarial de R$ 4.015,00, receberia hoje 90% da média do salário de contribuição e sua aposentadoria seria de R$ 3.613,81.
Se a reforma de Bolsonaro passar, a média salarial dessa mesma trabalhadora cairia para R$ 3.419,00, pois seriam consideradas todas as contribuições feitas ao longo da vida profissional. Ela receberia, portanto, 60% da média do salário de contribuição e a aposentadoria cairia para R$ 2.393,8, uma diferença de R$ 1.220,01, o que representa uma perda de praticamente 33% do valor do benefício.
Os cálculos foram simulados considerando que essa trabalhadora contribuiu metade da vida com base no piso, que é um salário mínimo, e a outra metade com base no teto do INSS, hoje de R$ 5.839,45.
E como fica para receber o benefício integral?
Com as regras atuais, para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador precisa contribuir por, pelo menos, 35 anos, e a trabalhadora por 30 anos. Não há a exigência de idade mínima.
Pelas regras de Bolsonaro, para receber 100% do benefício, o trabalhador e a trabalhadora terão de contribuir por pelo menos 40 anos e atingir a idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulher).
No caso do exemplo acima, a trabalhadora teria de contribuir, pelo menos, mais 20 anos para conseguir se aposentar com o valor integral (de R$ 4.015,00) pelas regras da PEC. Pelas regras em vigor, ela precisaria contribuir mais dez anos.
Veja como fica a sua aposentadoria
Para ajudar os trabalhadores a compararem como ficaria sua aposentadoria com as regras atuais e como será se as alterações propostas por Bolsonaro forem aprovadas por deputados e senadores, o Dieese lançou uma calculadora fácil e prática, o chamado ‘Aposentômetro’.
É possível acessá-la pela página ‘Reaja Agora’, lançada pela CUT com o objetivo de tirar todas as dúvidas dos trabalhadores, ou diretamente por meio do link http://aposentometro.org.br/.
Para saber o valor exato da aposentadoria, é preciso ter acesso ao histórico de contribuição do trabalhador. E cada um tem um histórico de vida e de contribuição diferente, por isso o valor final da perda é variado. Alguns trabalhadores podem perder 17%, outros 30% ou mais.
A única certeza é que todos perderão e a calculadora do Dieese mostra qual será o tamanho da sua perda. Acesse e entenda.
Reaja agora!
Para ter acesso às principais alterações que o governo quer fazer nas regras da aposentadoria e entender como elas afetarão a vida de cada um, é possível também acessar o site ‘Reaja Agora’, criado pela CUT para esclarecer toda a classe trabalhadora com todos os detalhes das mudanças propostas.
No site, é possível encontrar informações para todos os assuntos: Regime Geral – setor privado; servidores públicos; capitalização da previdência; regras de transição; mulheres; professores; trabalhadores rurais; aposentados e pensão por morte; Benefício de Prestação Continuada (BPC); aposentadoria por invalidez; pessoa com deficiência; FGTS; e Abono Salarial – PIS/PASEP.