Dos quase 57 mil candidatos a prefeito e vereador nos municípios da região, 77% são negros ou pardos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Região Norte do País registrou, proporcionalmente, o maior número de candidatos negros no Brasil nas Eleições Municipais de 2020. Dos quase 57 mil candidatos a prefeito e vereador nos municípios da região, 77% são negros ou pardos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas é o Amapá o estado que tem mais candidaturas de negros: 83% do total de candidatos. Em seguida estão o Acre, com 80%; o Amazonas com 79,6% e o Pará com 79,4%. Ao todo, os quatro estados contam com 31.534 candidatos e candidatas pretos e pardos, 11% do total no país. Confira mapa na reportagem de Thais Rodrigues, do Congresso em Foco.
Muitas das candidaturas negras estão ligadas às raízes dos estados da Região. O Pará, com 53 áreas tituladas, é o estado brasileiro que mais reconhece comunidades remanescentes de quilombo, por exemplo, diz a matéria.
De acordo com a reportagem, a Bancada Preta (Rede) é uma candidatura coletiva para a câmara de vereadores de Macapá (AP) que visa manter essas origens. Ela é formada por três jovens: Thawanna de Paula, Jeremias Ferreira e Daniel Ramos. Todos são originários de municípios periféricos e Daniel é do Quilombo do Curiaú, defensor de culturas de matriz africanas da região, como o Marabaixo.
O cientista político Carlos Jacomes disse a repórter que é importante compreender essas candidaturas de pessoas negras em cargos majoritários (prefeituras) ou proporcionais (vereanças). Ele explicou que um cargo majoritário requer mais investimentos financeiros, estrutura, capilaridade política e mais aporte estratégico. “Muitas vezes, nestas circunstâncias, o partido apoia uma candidatura negra já entendendo que ela não vai ser eleita, porém é necessária para alcançar o mínimo de votos para eleger um candidato à prefeitura, em sua maioria, branco”.
A reportagem segue falando das candidaturas negras na Bahia, Minas Gerais e sobre mudanças de regras.
A Bahia, diz o texto, com quase 80% da população declarada preta ou parda, é o quinto estado com mais candidaturas negras. As mais de 32 mil pessoas negras nas candidaturas municipais representam 78,6% do total de candidato no estado.
“A Bahia mantém um racismo estrutural tão presente que impede, mesmo que o povo negro seja maioria esmagadora neste estado, que cheguemos ao poder.” diz a professora Lindinalva de Paula, candidata à vereadora de Salvador pelo PT. Até agora, a Assembléia Legislativa da Bahia só teve duas deputadas negras: Zezé, há mais de vinte anos, e Olívia Santana. Na última gestão, só havia três deputados negros representando o estado.
Apesar de ocupar o quinto no lugar no ranking proporcional de candidaturas, a Bahia, com seus mais de 400 municípios, tem mais cidades que toda a região Norte.
“Precisamos entender onde essas candidaturas negras estão situadas, se é em um município pequeno ou em um maior, assim, percebemos também a importância dada a esse candidato ou candidata”, avalia o cientista político Carlos Jacome.
Já sobre Minas Gerais, estado com maior número de municípios, 853, que correspondem a 15% do total do país, a reportagem diz que é o estado que tem o maior número absoluto de candidatos negros. Proporcionalmente, entretanto, as candidaturas negras no estado representam 50,9% do total, deixando Minas em 20º colocado no ranking.
Para a professora Lindinalva, Minas Gerais conquista candidaturas negras devido às “mandatas”, ou seja, às candidaturas coletivas que impulsionam cada vez mais pessoas diversas para as cadeiras no plenário. “É perceptível que o movimento negro e o movimento de mulheres negras de Belo Horizonte conseguiu se organizar para eleger um maior número de companheiras”, afirma.
Lauana Nara é fruto de uma iniciativa coletiva, ela e sua colega Tainá Rosa compõem a Mulheres Negras Sim, uma candidatura compartilhada que tem como foco a Câmara de Belo Horizonte. Na urna, apenas o rosto de Tainá aparece, mas o mandato coletivo é construído de forma conjunta. “Em toda a história democrática de BH só tiveram cinco pessoas autodeclaradas negras eleitas. Então, a gente vai com esse discurso às ruas para tentar mobilizar mais pessoas como nós”, ressalta Lauana.
Mudança nas regras interferem
Além dos movimentos políticos, as regras eleitorais também ajudam a explicar o maior número de candidatos negros em 2020. Carlos Jacomes cita a Proposta de Emenda à Constituição 33/2017, que dentre outras coisas proibiu as coligações em eleições proporcionais.
“Sem coligação, cada partido precisa pleitear os próprios votos, por isso eles estão precisando de pessoas em bairros periféricos para alcançar mais eleitores”, afirma.
Além disso, segundo os entrevistados, mesmo sem desqualificar a conquista e os benefícios ao povo negro, algumas autodeclarações foram classificadas como “afroconveniências”, isso quer dizer que o aumento de candidatos e candidatas afrodescendentes, deve-se, também, ao financiamento do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros. Para eles, pessoas não negras passaram a se declarar negras para ter acesso a esse benefício.