3º semana de Comunicação Pública no Recife
Regulamentar a mídia para democratizar o Brasil” é tema da 3º semana de comunicação pública que começou hoje na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. Até sexta-feira serão 9 mesas com diversos assuntos ligados ao tema. O evento foi organizado pelo Núcleo de TV e Rádios Universitárias da UFPE em conjunto com várias outras faculdades.
A mesa de abertura que aconteceu na manhã desta terça-feira discutiu a importância da comunicação pública e teve a participação da coordenadora-geral do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), conselheira da EBC e Secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Nelson Breve, Secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Póla Ribeiro, Secretária executiva de Imprensa da Prefeitura do Recife, Marcella Sampaio e o diretor do Núcleo de TV e rádios Universitárias da UFPE e mediador da mesa, Luiz Lourenço dos Santos.
Durante toda a semana vários professores, representantes de governos e movimentos sociais estarão debatendo a comunicação pública no país. Para Rosane é preciso uma articulação com o processo de participação social necessário para democratizar a mídia pública. “Quando se tem uma comunicação pública gerida por determinada prefeitura, governo e não tiver a participação social não é uma TV pública”, afirma ela.
O direito à informação pública é essencial para a prática da cidadania. É importante para promover a adequada compreensão pública a respeito das funções governamentais, fornecer informações contínuas a respeito da administração pública, bem como disponibilizar meios que ofereçam ao cidadão a oportunidade de influenciar a política e as ações do governo. “Comunicação pública precisa ser considerada estratégica para gente construir o grande sonho que é o direito à liberdade de expressão”, finaliza Bertotti.
Para Póla Ribeiro o Estado brasileiro no âmbito municipal e estadual precisa colocar a cara pra fora e mostrar pra que veio. “A sociedade brasileira tem uma legislação que possibilita a cada estado ter 4 concessões de TV aberta”, afirma Póla. O secretário está se referindo ao “Canal da Cidadania”, emissora de televisão a qual todo o município tem direito e tem como objetivo universalizar o direito a comunicação. O canal está regulamentado por diversas leis, decretos e portarias, mas para existir depende do pedido da prefeitura ou do governo estadual. “O canal da cidadania é a relação com a sociedade com ela mesma através da comunicação”, finaliza Póla.
A Universidade Federal de Pernambuco sabe muito bem da importância de ter o seu canal de TV. Eles tem 3 concessões de radiodifusão, entre rádio e TV, e pratica ação de cidadania com a comunidade onde está inserida. “É importante a participação da sociedade civil para construir de fato a TV pública na universidade. Foi aberto o comitê de conteúdo que tem na maioria da sua formação a sociedade civil”, afirma Anísio. Para o diretor geral do Núcleo de TV e Rádios Universitárias da UFPE, Luiz Lourenço, só com a participação intensa da sociedade pode-se pensar no fortalecimento do sistema público de comunicação.
A TV Brasil, gerida pela Empresa Brasileira de Comunicação, é a TV pública que o Brasil tem hoje. Criada em dezembro de 2007, no final do governo Lula, ela veio atender um antigo desejo da sociedade, uma comunicação pública, nacional, independente e democrática. Só que a população em geral ainda não tem acesso. O que ela precisa é ser fomentada e valorizada. Para Nelson Breve a EBC começou tarde e precisa avançar. “Os ministérios deveriam formar um grupo para potencializar o investimento em comunicação”, afirma ele. “A comunicação pública é a melhor forma de produzir o exercício da cidadania com desenvolvimento e justiça social de um país em benefício de toda a humanidade”.