Relatório aponta 110 violações à liberdade de expressão de 2019 a 2022
2ª edição do relatório da Campanha Calar Jamais!, da FNDC, traz um panorama das violações à liberdade de expressão ocorridas no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro
Publicado: 20 Outubro, 2022 - 10h11 | Última modificação: 20 Outubro, 2022 - 13h28
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz
Na semana do Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, celebrado nesta segunda-feira (17), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou, nesta quinta-feira (20), a segunda edição do relatório da Campanha Calar Jamais!, que traz um panorama das violações à liberdade de expressão ocorridas no Brasil entre junho de 2019 e fevereiro de 2022, ou seja, desde o segndo semestre do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) até o inicio deste ano.
Ao todo, são apontadas 110 denúncias contra jornalistas, comunicadores sociais, artistas, manifestações sociais e organizações políticas que demonstram a escala autoritária no país e que tenta calar os opositores do autoritarismo.
Confira aqui a íntegra do relatório
As denúncias são divididas em oito categorias: violações contra jornalistas, comunicadores sociais, veículos e meios de comunicação; censura a manifestações artísticas; cerceamento a servidores públicos; repressão a protestos, manifestações sociais e organizações políticas; repressão e censura a instituições de ensino; desmonte da comunicação pública; discriminação contra grupos oprimidos; e crimes contra a saúde pública.
“A violação à liberdade de expressão foi institucionalizada no país à medida em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, é o principal porta voz da violência, da agressividade contra qualquer profissional (jornalista, comunicador, artista, professor), veículo de comunicação, grupo artístico-cultural, instituição educacional que expresse uma visão de país e mundo distinta a sua e a de seu governo”, afirma o FNDC.
Jornalistas, comunicadores sociais, veículos e meios de comunicação foram as maiores vítimas de censura, com 54 denúncias no relatório. São apontados 14 atos de censura envolvendo manifestações artísticas e protestos; e 13 ações contra manifestações sociais e organizações políticas.
Dentre os casos elencados no relatório, 61,3% (68 casos) tiveram como agentes cerceadores órgãos ou agentes públicos. O presidente da República FNDCé responsável por outros sete casos (6,3%), totalizando 67,6% denúncias de cerceamento da liberdade de expressão protagonizadas pelo Estado brasileiro.
“A institucionalização da violação a esse direito, e sua quase legitimação por parte daqueles que deveriam defendê-lo, pode inclusive estimular apoiadores do atual governo e de grupos de extrema direita a promover violência”, destaca o relatório.
