Conselho Indigenista Missionário analisou dados referentes ao ano de 2017. "Com Temer no comando, os agressores se sentiram mais seguros para cometer seus crimes", diz secretário-executivo da entidade
Dos 19 tipos de violência analisados no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, lançado na quinta-feira (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve aumento no número de casos em 14 índices.
“Esta edição do Relatório explicita uma realidade de absoluta insegurança jurídica no que tange aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas no país. Para piorar, os Três Poderes do Estado têm sido cúmplices da pressão sobre o território, que pretende permitir a exploração de seus recursos naturais, e resulta em violência nas aldeias”, explicou Roberto Liebgott, coordenador Regional Sul do Cimi e um dos organizadores da publicação.
Durante o lançamento da publicação anual, em Brasília, ele destacou a atuação da bancada ruralista em garantir as condições “para que um novo processo de esbulho das terras tradicionais seja consolidado no país”.
Intitulado “Violência contra o patrimônio”, o primeiro capítulo do relatório mostra que houve aumento nos três indicadores analisados: omissão e morosidade na regularização de terras (847 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (20 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (96 casos registrados).
Demarcação
O estudo do Cimi (órgão vinculado à CNBB), constata que o governo de Michel Temer não homologou nenhuma terra indígena em 2017, transformando-se no presidente com o pior desempenho neste quesito. Em sua gestão, o Ministério da Justiça assinou apenas duas Portarias Declaratórias e a Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou somente seis terras como sendo de ocupação tradicional indígena.
“Das 1.306 terras reivindicadas pelos povos indígenas no Brasil, um total de 847 terras (o que representa 64%) apresentam alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Destas 847, um volume de 537 terras (63%) não teve ainda nenhuma providência adotada pelo Estado”, destaca o Cimi. Segundo a entidade, tal situação demonstra a omissão da União com o tema, considerando que a Constituição Federal de 1988 determinou a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil até 1993.
Violência contra a pessoa
O segundo capítulo do relatório aborda a “violência contra a pessoa”, e revela que houve um agravamento da situação em sete dos nove indicadores avaliados: tentativa de assassinato (27 casos); homicídio culposo (19 casos); ameaça de morte (14); ameaças várias (18); lesões corporais dolosas (12); racismo e discriminação étnico-cultural (18); e violência sexual (16).
Nos casos de assassinato de indígenas, o ano de 2017 registrou 110 casos, oito a menos do que em 2016. Os três estados com o maior número de ocorrências registradas foram Roraima (com 33 mortes), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17). Porém, o Cimi alerta que a própria Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reconhece que este dado é parcial e que ainda pode receber novas notificações de assassinatos.
Suicídio e mortalidade na infância
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017 contém também dados parciais de suicídio e mortalidade indígena na infância. Foram 128 casos de suicídio registrados pela Sesai, 22 a mais do que em 2016. Amazonas, com 54 casos, e Mato Grosso do Sul, com 31, foram os estados com as maiores ocorrências de suicídio de índios.
Em relação à mortalidade de crianças de 0 a 5 anos, do total de 702 casos registrados, 236 foram no estado do Amazonas, 107 em Mato Grosso e 103 em Roraima. Assim como na estatística de homicídios de indígenas, o Cimi destaca que da Sesai sobre suicídio e mortalidade na infância são parciais e podem ter alterações.
“Com Temer no comando do Executivo federal, os agressores se sentiram mais seguros para cometer seus crimes. A invasão e o esbulho possessório alastraram-se como pólvora sobre os territórios e ameaçam a sobrevivência de muitos povos, inclusive os isolados. Está claro que o Brasil foi tomado de assalto, feito refém de interesses privados da elite agrária, ‘agraciada’ com novas ‘capitanias hereditárias’, que são distribuídas em troca da morte dos povos que habitam os territórios”, denuncia o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, em seu artigo de apresentação do relatório.