Projeto do vereador Eduardo Suplicy (PT) prevê pagamento de pelo menos três parcelas de R$ 100 a famílias de baixa renda e trabalhadores do comércio ambulante
O vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT) anunciou nesta quarta-feira (14) que o projeto de sua autoria sobre a implementação da Renda Básica Emergencial na capital paulista será votado pela Câmara Municipal na próxima semana. Segundo Suplicy, o prefeito Bruno Covas teria dado “sinal verde” para a implementação da medida. Devem receber o auxílio as famílias de baixa renda e os trabalhadores do comércio informal afetados pela pandemia.
Se aprovada, a Renda Emergencial vai pagar R$ 100 por pessoa maior de 18 anos das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o mesmo utilizado no pagamento do Bolsa Família.
Também serão incluídos os ambulantes que possuam o Termo de Permissão de Uso (TPU) ou que estejam cadastrados no programa Tô Legal. No total, a previsão é que 1.740.088 pessoas, sejam alcançadas pelo novo auxílio.
A Renda Básica Emergencial prevê o pagamento de três parcelas mensais e poderá ser prorrogada, a critério da prefeitura, enquanto durar a pandemia. A proposta foi apresentada em abril, mas ganha ainda mais relevância neste momento, após o governo federal reduzir pela metade o pagamento do auxílio emergencial.
Pelas redes sociais, Suplicy comemorou o aval do prefeito. Segundo ele, o Projeto de Lei (PL) 207/2020 já conta com o apoio de 30 dos 55 vereadores da capital. A expectativa é que as votações, em dois turnos ocorram nas próximas terça (20) e quinta-feira (22).
“A Renda Básica é um dos instrumentos fundamentais para atingir o objetivo de uma sociedade justa, civilizada, fraterna e livre. E com democracia. Temos fé em podermos construir um Brasil justo e civilizado, onde possamos ter maior grau de liberdade e dignidade para todas as pessoas”, disse Suplicy.
Por outro lado, ao apoiar Suplicy, Covas dá uma resposta à proposta do “auxílio paulistano”, do deputado federal Celso Russomano (Republicanos), candidato a prefeito de São Paulo. Ele tem dito que, se eleito, pagaria um benefício complementar de até R$ 60 ao auxílio emergencial. Contudo, como deputado federal, votou contra a proposta da oposição que pretendia manter os R$ 600 até o final do ano.
Além disso, Covas tenta atrair a simpatia do eleitorado petista num eventual segundo turno. Da mesma forma, inspirado em Suplicy, defensor histórico da renda básica universal, o candidato do PT, Jilmar Tatto, propõe a criação da Renda Básica de Cidadania no município. A implementação do auxílio, que seria permanente, começaria pela população em situação de rua.
Caro @brunocovas, fico muito feliz que tenha considerado positiva a proposta de Renda Básica Emergencial, que vai beneficiar as famílias mais vulneráveis que terão corte de 50% do valor do auxílio. Este é um passo importante na direção da Renda Básica Universal e Incondicional. https://t.co/C5QvcflIPw
— Eduardo Suplicy 13131 (@esuplicy) October 14, 2020