Repercussão negativa faz MEC voltar atrás sobre aulas presenciais em universidades

O Ministério da Educação (MEC) decidiu recuar de uma portaria publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União, que determinava o retorno às aulas presenciais em universidades federais a partir do dia 4 de janeiro. A repercussão negativa da medida, em meio a um cenário de incertezas em relação à pandemia de covid-19, foi intensa e contou com a reação de pessoas do meio acadêmico, políticos e também especialistas em saúde.

Embora o presidente Jair Bolsonaro tente diminuir a maior tragédia sanitária em mais de 100 anos no mundo, na realidade o momento é de aumento de casos e de expansão do contágio. Com isso, a tentativa do MEC de apoiar a postura negacionista de Bolsonaro deu certo.

No meio universitário, já estava certo de que muitas desrespeitariam a portaria. Entre elas, já haviam se manifestado Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do ABC (UFABC).

A portaria desrespeitava decretos estaduais e municipais e, portanto, a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido, no início da pandemia, sobre autonomia de ações protetivas de estados e municípios.

Repercussão

Em entrevista à CNN Brasil no início da tarde, o ministro da Educação, Milton Ribeiro afirmou que vai “abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, admitiu.

O biólogo e divulgador científico Atila Iamarino previu a reação das universidades ainda nas primeiras horas do dia. Ele afirmou: “O MEC decretou volta das universidades sem considerar situação epidemiológica. Não tem cabimento (…) Acompanhar esse atrito vai ser bem informativo sobre como outros setores também deveriam ou não reabrir.”

Como complemento, o cientista relatou o que todo estudante de universidade federal conhece bem. “Cansei de encontrar banheiros sem sabonete ou sabão nas universidades públicas que frequentei. E frequentei em anos em que a verba era muito maior que agora.”

Genocídio

No meio político, a decisão do MEC também caiu mal. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) comemorou o recuo. “MEC recua da decisão de retomada das aulas presenciais. Essa medida seria derrotada. O que assusta é o que passa na cabeça de quem decidiu propô-la. Seria um genocídio!”

José Guimarães (PT-CE) seguiu na mesma linha. “MEC recua e desiste do retorno às aulas nas universidades em janeiro. Mais uma vez, a pressão popular derrubou uma medida autoritária do Bolsonaro. Vamos manter a vigilância. Temos mais dois anos de muita luta contra os retrocessos e o obscurantismo desse governo.”

A deputada do PCdoB Alice Portugal (BA) classificou o recuo como uma “vitória da educação”. “MEC recua e vai revogar portaria que determina o retorno das aulas em Universidades e Institutos Federais em janeiro. Havíamos apresentado um projeto para derrubar essa medida irresponsável. Vamos seguir em luta e vigilantes contra os retrocessos do governo!”