Resolução critica de forma dura Bolsonaro que não quer cuidar da saúde e da vida do povo, orienta seus filiados sobre como enfrentar crise sanitária e lista propostas para a toda a população
A defesa intransigente da vida, a exigência de que o Congresso Nacional elabore rapidamente propostas em defesa do povo, a crítica contundente a Medida Provisória (MP) 927, MP da Morte, são os itens ressaltados na Resolução da Executiva Nacional da CUT, divulgada nesta sexta-feira (27).
A resolução da CUT, que tem uma série de orientações sobre como seus sindicatos, federações e confederações devem enfrentar a emergência sanitária provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e as inevitáveis consequências econômicas e sociais, termina com as propostas da CUT para o enfrentamento à pandemia, entre elas, estabilidade no emprego, mais recursos para saúde, a produção e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para todos que atuam em serviços essenciais, inclusive imprensa, revogação da PEC dos gastos e renda mínima para informais e desempregados.
Na resolução, a CUT critica duramente a irresponsabilidade de Jair Bolsonaro que tentou impedir a quarentena nos estados porque, em sua opinião, a volta dos trabalhadores aos seus postos de trabalho, mesmo com o risco de contrair o Covid-19, contribui para melhorar a economia.
A CUT diz que Bolsonaro não lidera as medidas de proteção ao povo, ele sabota medidas de proteção ao povo brasileiro,
“Todas as iniciativas urgentes devem ser orientadas por esse princípio [de defesa da vida]. Não podemos aceitar que os interesses econômicos sejam colocados à frente da proteção à vida dos cidadãos brasileiros”, diz trecho da resolução.
Para a CUT, derrotar o governo Bolsonaro para salvar o Brasil do caos é uma “questão urgente e imediata”. E por isso, afirma em trecho da resolução que “a CUT soma a sua voz a de milhões de brasileiros que em “janelaços” e outras formas de manifestações possíveis nas condições atuais e necessárias de confinamento, clamam por “Fora, Bolsonaro!”.
Confira a íntegra da Resolução:
Resolução da Direção Executiva Nacional da CUT
A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores se reuniu no dia 25 de março de 2020, por meio de videoconferência, para deliberar sobre a posição e as medidas para proteção à classe trabalhadora e toda a população brasileira propostas pela Central para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Diante da gravidade da situação e da necessidade de manter isolamento para conter a propagação do vírus, a direção da CUT se manterá permanentemente mobilizada, realizando reuniões virtuais periódicas para acompanhar o desenrolar da crise de saúde pública e suas consequências econômicas e sociais.
Durante todo o período, iremos reforçar e ampliar os canais de comunicação direta com as entidades para que possamos enviar e buscar informações rapidamente. Manteremos nossos veículos de comunicação, especialmente o PortalCUT e as redes sociais, sempre atualizadas, buscando dialogar com a base da CUT e, a partir dela, com toda a sociedade.
A CUT, como protagonista das iniciativas em defesa da classe, assume sua responsabilidade de formular propostas e articulações com os movimentos populares, as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e o Fórum das Centrais com objetivo de desenvolver ações conjuntas de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e de toda a população mais pobre e também para desenvolver ações efetivas de solidariedade de classe.
A CUT, cumprindo seu papel como central sindical, pressionará para que existam espaços de negociação com governos e entidades patronais para defender as reivindicações e exigências da classe trabalhadora diante da pandemia que agrava a crise econômica. Combateremos todas as medidas que ataquem os salários, os empregos e os direitos trabalhistas e reivindicamos ações efetivas de proteção da saúde e da renda da classe trabalhadora e do povo pobre.
A CUT, independente que é de governos e patrões, não participará de organismos governamentais de gestão da crise, ficando assim sem qualquer tipo de amarra para cobrar em todos os níveis a ação do Estado e medidas de emergência no controle da pandemia e na proteção da população.
Exigimos do Congresso Nacional uma postura firme em defesa do povo brasileiro devolvendo ao Executivo a Medida Provisória (MP) nº 927, que condena a classe trabalhadora a uma sentença de morte. A MP preserva apenas os interesses do capital, atacando nossos direitos, elimina os sindicatos de negociações com as empresas, para individualizá-las, submetendo trabalhadores e trabalhadoras à chantagem patronal.
Reafirmamos nossa posição em defesa intransigente da vida. Todas as iniciativas urgentes devem ser orientadas por esse princípio. Não podemos aceitar que os interesses econômicos sejam colocados à frente da proteção à vida dos cidadãos brasileiros.
Neste sentido, exigimos responsabilidade do Estado, em todos os níveis, federal, estadual e municipal, na implementação urgente de medidas para resguardar a saúde da população, garantir a estabilidade no emprego, oferta de equipamentos para todos os trabalhadores da saúde que estão à frente do atendimento das pessoas contaminadas e àquelas que fazem parte do grupo de risco. É obrigação do Estado prover os recursos necessários para suprir as necessidades da população.
Os grandes empresários, especuladores e banqueiros, parte do 1% da população que concentra uma renda igual a de mais de 100 milhões de brasileiros, têm de assumir o ônus da crise, cuja dimensão só foi possível, no Brasil e no mundo, pela existência de um sistema econômico que beneficia o lucro privado em detrimento dos sistemas públicos de proteção social que vieram sendo desmantelados nos últimos anos, como no caso da contrarreforma da Previdência e do sucateamento do SUS em nosso país.
Reivindicamos a suspensão imediata de todas as atividades que não forem essenciais e a ampliação das atividades à distância. É essencial garantir a estabilidade e a renda dos trabalhadores que estão em isolamento e todas as condições e recursos sanitários para aqueles que não podem suspender suas atividades e continuam expostos ao risco de contaminação.
Num momento em que o governo federal se tornou um fator de agravamento da crise sanitária, ao contrário de liderar a nação no combate à pandemia, o presidente da República, atua abertamente para sabotar medidas de proteção ao povo brasileiro, torna-se uma questão urgente e imediata lutar pelo fim do governo Bolsonaro para salvar o Brasil do caos. Neste sentido, a CUT soma a sua voz a de milhões de brasileiros que em “janelaços” e outras formas de manifestações possíveis nas condições atuais e necessárias de confinamento, clamam por “Fora, Bolsonaro!”.
Não é mais possível manter um governo sem responsabilidade e compromisso com o enfrentamento da pandemia e com a defesa do povo brasileiro. Não é mais possível manter um governo que submete a vida aos lucros empresariais, chegando ao cúmulo de convocar os brasileiros e brasileiras a sair do isolamento, na contramão das medidas pedidas pela OMS e aplicadas na maioria dos países em todos os continentes.
A CUT está consciente que a luta da classe trabalhadora, nas condições excepcionais que vivemos, se dará fundamentalmente nos locais de trabalho e moradia. Tal como na Itália e na Espanha, onde os trabalhadores, apoiados em seus sindicatos ou de forma espontânea, impuseram com mobilizações e greves o fechamento de empresas que produzem bens não essenciais para defender-se do contágio.
A executiva da CUT aponta como exemplar a ação de sindicatos, federações e confederações que exigiram e negociaram a interrupção da produção, das aulas e dos serviços não essenciais neste momento emergencial para preservar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como as pressões e negociações que estabeleceram e conquistaram condições trabalho adequadas neste período de pandemia.
A atenção dos sindicatos e ramos da CUT deve também concentrar-se, num momento que impede aglomerações e ações de massa, que acompanhem o que ocorre nos locais de trabalho que seguem funcionando, dando suporte aos trabalhadores e trabalhadoras que estão expostos ao contágio diante da ganância de lucro dos empresários e da irresponsabilidade de gestores públicos.
A situação dos trabalhadores e trabalhadoras do campo também deve ser objeto de preocupação e atenção das nossas instâncias. A agricultura familiar que é responsável por 70% do que vai para a mesa da população também deve ser protegida dos efeitos da crise através de medidas que garantam não apenas a sua sobrevivência mas também a produção para que o restante do país possa se alimentar, antes e depois dessa pandemia global. A CUT vai apoiar as propostas, iniciativas e ações das entidades do campo que já apresentaram um conjunto de propostas para o governo federal.
Dentre as medidas emergenciais que a CUT propõe, estão:
Companheiras e companheiros
A direção da CUT também discutiu e aprovou que, nesse momento é fundamental organizarmos ações efetivas de solidariedade junto aos trabalhadores e trabalhadoras e nas comunidades mais pobres do nosso país. A solidariedade é um valor e uma tradição que remonta aos primórdios da organização da classe e nós devemos exercitá-la com todas nossas energias para reforçar e reafirmar esse sentimento em nossas bases. Devemos articular com os movimentos sociais ações criativas como: arrecadação e doação de produtos de higiene, alimentos, recursos financeiros e que possam amenizar o sofrimento da população mais vulnerável e carente. O resgate desses valores humanistas, que o neoliberalismo destruiu na sociedade atual, será importante para a retomada das nossas lutas após passada essa tormenta.
Vivemos uma virada histórica de consequências imprevisíveis para o futuro da humanidade. A crise é mundial e assume contornos ainda mais perversos no Brasil, onde se combina com uma crise política e institucional provocada pela existência do governo Bolsonaro.
Nem a CUT, nem ninguém, tem a receita mágica para superar essa situação, mas uma coisa é certa: é vital a defesa da existência física da classe trabalhadora para que, uma vez passada a tormenta, possamos reconstruir tudo, na via de superação do atual sistema capitalista predador e promotor das desigualdades sociais.
Só a classe que produz todas as riquezas e é explorada pelos parasitas capitalistas - a classe trabalhadora - tem a capacidade de salvar a humanidade do caos e da barbárie. A CUT tem confiança na classe trabalhadora e fará tudo para organizar a resistência neste momento crítico com o empenho de todas e todas sindicalistas CUTistas na aplicação das orientações desta Resolução.
Executiva Nacional da CUT