Retomada do estoque regulador pela Conab vai ajudar a baixar preços dos alimentos

Uma forma da população pagar menos pela compra de alimentos é o governo federal comprar em período de safra parte da produção da agricultura familiar. Desta forma, no período de entressafra, de produção menor, os preços dos alimentos não sofrem grandes reajustes nos supermercados em função da oferta menor e da demanda maior. A compra também evita que os preços de determinados produtos caiam excessivamente trazendo prejuízos aos produtores rurais.

Essa comercialização é feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que durante os governos petistas de Lula e Dilma, chegou a comercializar mais de R$ 1,5 bilhão. No entanto, nos governos seguintes de Michel Temer (MDB-SP) e Jair Bolsonaro (PL), a Conab parou de comprar e o estoque regulador praticamente zerou, o que permitiu que varejistas e donos de supermercados determinassem os preços dos alimentos de acordo com a oferta.

O atual diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto disse que “ a  Conab deixou de fazer estoques públicos, e não por acaso a inflação dos alimentos é o dobro da inflação geral. A empresa tinha um milhão de toneladas de arroz, ao passo que atualmente há apenas mil toneladas".

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras o ano de 2022 foi o pior em termos de comercialização chegando no máximo a R$ 100 milhões.

A decisão de diminuir os estoques reguladores elevou os preços dos produtos da cesta básica. O técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Gustavo Monteiro afirmou em 2021, em entrevista ao Portal CUT que “sem dúvida, um dos fatores que fez disparar o preço dos alimentos naquele ano foi a redução ano a ano dos estoques públicos de grãos e alimentos. Em 2019, mostrou o boletim do Dieese, foram fechados 27 armazéns Conab, que na época era ligada ao Ministério da Agricultura. Hoje a gestão da empresa é dividida com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Este quadro está mudando com a volta da política de estoques públicos. Inicialmente, devem ser adquiridas 500 mil toneladas de milho, com investimento previsto de R$ 400 milhões. O anúncio foi feito na última quinta-feira (29/6). Segundo Pretto ainda há previsão de que uma outra compra pode ocorrer até o final do ano, não necessariamente do mesmo grão. As aquisições dependem também, da expansão da infraestrutura da Conab: "Temos que comprar na medida em que pudermos guardar", disse.

Toda a população é beneficiada

A retomada da Conab, apesar de ainda estar sem a estrutura adequada e com falta de pessoal depois de anos de desmonte, foi elogiada por Aristides Veras.

“O que fizeram com a Conab foi um crime dos governos anteriores com as famílias brasileiras porque quando acabaram os estoques reguladores de feijão, batata, cebola e arroz, responsabilizaram os produtos agrícolas pela inflação”, diz.

Segundo ele, o grande papel da Conab é garantir estoques e evitar a carestia dos produtos agrícolas para evitar a especulação”.  Para Veras, o anúncio da compra de milho vai ajudar não só as famílias que consomem, mas também os agricultores familiares que utilizam o produto na ração de suas criações de aves e porcos. “É bom para quem produz e para quem comercializa”, afirma.

A retomada da Conab é benvinda, mas o presidente da Contag alerta que é preciso organizar as compras dos estoques e aumentar a participação dos produtos da agricultura familiar.

“Nossa base de representação é de 3,5 milhões de estabelecimentos comerciais e se somarmos quatro pessoas por família teremos um universo de 12 milhões de pessoas vivendo da agricultura familiar”, conta.

Aristides Veras cobra que esse público tenha mais acesso, já que as compras não são articuladas e cabe aos sindicatos e associações ajudar neste acesso.

‘Quem negocia com a Conab sabe que a venda da sua produção está garantida e vai agregar renda”, diz, e prossegue “só vamos ganhar de fato quando a sociedade entender que nós que produzimos a alimentação saudável com um preço justo. Hoje a agricultura familiar só tem 23% das áreas agriculturáveis, se tivemos pelo menos a metade a produção de alimentos seria muito maior, mas a concentração de terras é muito grande no Brasil”, diz.

Como funciona a Conab

A política de estoques funciona de forma simples: a Conab adquire grãos quando estes estão baratos e os vende quando seu preço está aumentando. Os detalhes explicam que funções a política pública pretende atingir.

Em casos de super safra, como a que está ocorrendo com o milho, a tendência é que o valor dos grãos caia devido à alta disponibilidade. Em alguns casos, a abundância faz com que o preço não cubra sequer os custos de produção - o chamado preço mínimo. É só em ocasiões em que o preço está abaixo do preço mínimo que a Conab pode adquirir grãos. Ao realizar a compra pelo preço mínimo, o governo garante que produtores evitem prejuízos.

Em períodos de escassez, como os que ocorrem em secas, a Conab vende os grãos estocados para conter a inflação. No caso do milho, por exemplo, isso impacta o preço de outros produtos, como a criação de animais destinadas ao consumo. A política, assim, atende tanto o produtor quanto os consumidores.

Plano Safra da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira (PT), lançaram o Plano Safra da Agricultura Familiar, na semana passada. O programa destinará R$ 71,6 bilhões em crédito rural com juros baixos a pequenos produtores. Isso é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior valor histórica. Somadas todas as políticas para pequenos agricultores neste safra, o apoio do governo será de R$ 77,7 bilhões.

O Plano Safra da Agricultura Familiar prevê ainda a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, de empréstimos para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. A ideia é contribuir com a segurança alimentar do país.

Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão acesso a juros ainda menores: 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento, entre outras medidas.

Com informações do BdF