Reviravolta: metade do CNMP vota por abrir processo disciplinar sobre Deltan

Depois de engavetar vários pedidos de investigação contra ações duvidosas ou ilegítimas do procurador Deltan Dallagnol, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está prestes a, pela primeira vez, apurar possível infração do chefe da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

Nesta terça-feira (24), sete dos 14 integrantes votaram pela abertura de processo disciplinar para apurar se Deltan cometeu infração disciplinar ao postar em redes sociais mensagens contrárias ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). Apenas dois conselheiros votaram contra.

Quando faltava apenas um voto para a abertura do processo - são necessários ao menos oito -, o julgamento foi paralisado a pedido do Procurador-Geral da República interino, Alcides Martins, que queria mais tempo para analisar a questão. Três conselheiros decidiram aguardar o voto de Alcides Martins e um não estava presente. Ainda não há data para retomada do caso.

Calheiros entrou com ação no CNMP alegando que o procurador fez campanha na internet contra sua candidatura a presidente do Senado, no começo deste ano. Nas mensagens, Dallagnol afirmava que, se Renan assumisse o cargo, ações contra a corrupção seriam dificultadas.

No dia 10 de setembro, o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, votou a favor da abertura do procedimento. Ele sugeriu a aplicação de uma censura ao fim do processo - a punição não tem efeito prático imediato, mas eventual reincidência pode trazer prejuízo ao procurador.

O clima pró-Deltan vem mudando desde que o The Intercept Brasil começou a divulgar mensagens trocadas pelos procuradores do Paraná por meio do Telegram, mostrando que o chefe da Lava Jato de Curitiba tinha planos de se candidatar ao Senado, queria impedir a vitória do PT nas eleições de 2018, e ainda ganhar muito dinheiro com o sucesso da operação abrindo uma empresa em nome da esposa dele e de outro procurador para fazer palestras para empresas. As mensagens mostram também que Deltan combinava as ações do MP com o então juiz Sérgio Moro e tantas outras ações ilegais ou imorais, tudo em nome do suposto combate a corrupção. 

Processos arquivados

Em 27 de agosto deste ano, o CNMP arquivou um pedido da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) para a abertura de um processo disciplinar contra Deltan por ter postado em suas redes sociais reportagem sobre a investigações da Lava Jato que envolviam a parlamentar. O placar foi de oito votos a favor do arquivamento e três pela abertura. Outros três conselheiros não votaram.

Em 27 de junho, foi arquivada uma representação para instaurar sindicância contra integrantes da Lava Jato, com base na divulgação de diálogos, pelo The Intercept Brasil, atribuídos a Dallagnol, ao então juiz federal Sérgio Moro e outros colegas. O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, entendeu que não foi possível atestar a "a veracidade dos elementos de prova” e, assim, não havia justificativa para a abertura da reclamação disciplinar.