Câmara da cidade aprovou projeto de Rosalba Ciarlini (PP) que traz prejuízos à categoria. Servidores estavam sem reajuste de 2017 e índice oferecido pela prefeita não cobre sequer a inflação do período
Os professores e professoras da rede municipal de Mossoró (RN) estão em greve desde o dia 8 de março contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 138/2019, que reajustou os salários de todos os servidores do município com índices abaixo da inflação.
O PLC foi encaminhado à Câmara Municipal no dia 27, às vésperas do Carnaval, aprovado na primeira sessão do dia 12 e sancionado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nesta terça (19).
Os servidores de Mossoró estavam sem reajuste salarial desde 2017. Quando encaminhou o PLC à Câmara, a prefeita ignorou a inflação do período e determinou reajuste de apenas 3,75%, critica a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos de Morroró (Sindiserpum), Marleide Cunha Matias.
“O mínimo seria 10,3% para repor a inflação. A categoria pediu 13% e o projeto baixou para 3,75%”, diz Marleide.
Agentes de Saúde
Além das perdas salariais, a dirigente afirma que outros retrocessos estão embutidos dentro do projeto de lei de Rosalba Ciarlini, entre eles, o não pagamento aos agentes de saúde pelo aumento da jornada.
Em 2017, explica Marleide, a jornada dos agentes de saúde passou de 30 horas semanais para 40 horas semanais. Mas, os salários continuaram iguais.
Os agentes de saúde e de combate às endemias têm um piso salarial nacional, que hoje é R$ 1.250,00, mas em Mossoró, o piso sempre foi maior. Hoje, o piso em Mossoró deveria ser de R$ 1.350,00. Mas, com a nova lei municipal, eles ficam sem reajuste e sem reposição da inflação e, portanto, receberão o piso nacional mesmo trabalhando horas a mais.
Professores e professoras
Ainda de acordo com a presidenta do Sindiserpum, no caso dos professores e professoras, o reajuste deveria seguir o índice estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), de 4,17% para 2019. O não cumprimento do reajuste, de acordo com o Piso Nacional do Magistério, levou os trabalhadores da educação em Mossoró a dar início à greve.
Marleide Cunha Matias teme que a atitude do governo municipal abra caminho para a desvalorização do professor municipal: “desse jeito, no próximo ano, a prefeita pode dizer que já paga o piso e não dar reajuste”.
A dirigente completa que o MEC estabelece um mínimo, que já não está sendo cumprido “e a prefeita ainda que colocar o reajuste abaixo do que é lei federal”.
Reação
Para denunciar à sociedade a “traição aos servidores”, o Sindiserpum espalhou outdoors pela cidade com as fotos dos vereadores que votaram a favor do projeto.
Ainda segundo a presidenta do sindicato, a greve dos professores é conta com o apoio da sociedade. Pais e alunos já fizeram manifestações nas portas de escolas e pelas redes sociais contra a aprovação da lei.
Na tarde desta terça-feira, o sindicato fará uma assembleia com os trabalhadores para definir os rumos da greve e as próximas ações.