Reajuste do piso regional, congelado desde 1º de fevereiro de 2019, será de 5,53%, que equivale a correção da inflação de 2020 e o reajuste será retroativo a 1º de outubro
A pressão da CUT-RS, das demais centrais sindicais e deputados de oposição, sobretudo Luiz Fernando Mainardi (PT), surtiu efeito. O governo do Estado, liderado por Eduardo Leite (PSDB), recuou da decisão de concedder reajuste de apenas 2,73% ao piso regional, que estava congelado desde 1º de fevereiro de 2019, mais precisamente há dois anos e dez meses.
Após várias reuniões entre sindicalistas, o secretário da Casa Civil, Artur Lemos e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), foi construída uma proposta de 5,53% de reajuste do piso regional do Rio Grande do Sul.
O índice equivale a correção da inflação de 2020 e o reajuste será retroativo a 1º de outubro. O governo também reconhece que ficou em aberto a reposição de 2019.
O projeto de lei que havia sido enviado em 15 de julho pelo governador aos deputados prevê um reajuste (2,73%) que corresponde à metade da inflação de 2020. As centrais sindicais reivindicaram um reajuste de 10,3% para repor as perdas de 2019 e 2020.
Com o acordo, o novo texto deve ser encaminhado pelo governo nos próximos dias para a Assembleia, a fim de ser colocado em pauta para ser votado pelos deputados antes do recesso parlamentar que começa em 23 de dezembro.
Acordo é vitória da resistência das centrais e dos deputados de oposição
“O recuo do governo é uma importante vitória da resistência e da luta das centrais sindicais e dos deputados de oposição”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
“Conseguimos mudar a visão do governo e combater a chantagem das federações empresariais, especialmente da Fecomércio-RS que quer extinguir o piso regional”, destaca.
Segundo o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo, “o acordo repõe a inflação do ano passado, o que é muito importante, e já no início do ano que vem vamos retomar a luta para definir o mínimo regional de 2022, buscando recuperar a inflação deste ano e as perdas de 2019”.
O projeto do governo estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. O relator, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), havia protocolado um parecer em 25 de outubro, mas somente na última terça-feira (7) foi possível fazer a leitura do texto, após várias manobras de deputados governistas, porém o deputado Mateus Wesp (PSDB) pediu vistas.
Construir uma política permanente de reajuste do piso regional
Mainardi é também relator da Subcomissão da Comissão de Economia para tratar do piso regional. Na quarta (8) e quinta (9), ele esteve em Florianópolis e Curitiba, onde se reuniu com trabalhadores e empresários para conhecer os modelos de reajuste nos dois estados vizinhos. Os pisos regionais são negociados entre as partes, possuem reajustes anuais acima da inflação e as taxas de desemprego costumam ser menores que a do RS.
“Temos que construir uma política permanente de reajuste para o mínimo regional, a exemplo do Paraná e de Santa Catarina, valorizando o diálogo e a negociação coletiva e fortalecendo esse poderoso instrumento de distribuição de renda, que ajuda a girar a roda da economia, incentivando o consumo, a produção e o desenvolvimento”, ressalta o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, que acompanhou a agenda do deputado na capital catarinense.
Com informações de Zero Hora e Correio do Povo