RS: Fiscais resgatam homem com tornozeleira eletrônica que dormia no chiqueiro

Um homem de 59 anos foi regatado de situação semelhante à de trabalho escravo em um sítio em São José do Herval, no Norte do Rio Grande do Sul (RS), onde pagava para trabalhar e não podia sair por causa de uma tornozeleira eletrônica. 

O trabalhador era caseiro no sítio e está em condicional com tornozeleira por crime cometido anteriormente. Como a comunicação com a autoridade carcerária era feita pelo empregador, que não dava nenhuma informação sobre a sua situação na Justiça, ele ficou praticamente preso no sítio. Se tentasse sair do seu local de trabalho a polícia seria informada e ele poderia voltar ao presídio.

Dormia ao lado do chiqueiro de porcos e pagava para trabalhar

Na ação realizada no dia 7 de março, os auditores-fiscais da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), agentes da Polícia Federal (PF), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da Defensoria Pública da União (DPU) constaram que o trabalhador cuidava do sítio desde 2021, mas morava em um galpão usado como depósito ao lado do chiqueiro dos porcos.

Constatam ainda que o salário era de R$ 400, mas como o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, ele pagava e R$ 100 mensais para trabalhar.

Além disso, os fiscais encontraram uma agenda que revela que o empregador controlava outra dívida do trabalhador, a de uma máquina de lavar roupas vendida por R$ 2,8 mil em sete prestações. O valor era pago pelo empregado com recursos de uma pensão que recebia do Instituto nacional do Seguro Social (INSS) por ter perdido um olho em um acidente anterior.

Medidas tomadas para proteger o trabalhador

Os fiscais contataram as autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, que viabilizaram a saída do apenado do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade.

O trabalhador foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.

O MPT e a DPU negociaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) com o empregador, para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.

Com isso, o resgatado recebeu R$ 26 mil de verbas rescisórias e direitos trabalhistas.

O TAC prevê ainda que o empregador vai pagar mais R$ 18 mil a título de danos morais individuais.

Trabalho escravo explode no RS

Nos últimos dias, as denúncias e resgates de trabalhadore escravizados no Rio Grande do Sul (RS) têm ocupado manchetes de jornais e deixado a sociedade perplexa.

Com a operação que que resgatou no início do mês 207 trabalhadores de condições de trabalho análogo à escravidão na colheita de uvas nas vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, na cidade de Bento Gonçaves (RS), antes mesmo de fechar o segundo mês de 2023, o estado já bateu recorde de resgates com 208 nos meses de janeiro e fevereiro. 

Este número é praticamente o triplo dos resgates feitos em 2021, de 76. Em 2022, em relação ao ano anterior os resgates já foram mais do que dobro:156. O que mostra um crescimento assustador do trabalho escravo no Rio Grande do Sul.

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 Com informações do MPT