A próxima reunião da Frente em Defesa do Patrimônio Público foi agendada para a segunda-feira (18), às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
Foi confirmado o ato de relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público, para o próximo dia 21, às 18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, durante reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (11), na sede da CUT-RS, com a participação de dirigentes de vários sindicatos e federações que representam funcionários de empresas públicas estaduais e federais. Também compareceram assessores de deputados e bancadas de oposição.
No evento, haverá manifestações contra as privatizações dos governos Bolsonaro (PSL) e Eduardo Leite (PSDB), aprovação de um manifesto em defesa das estatais e definição de um calendário de resistência, que prevê audiências públicas em câmaras municipais, vigílias na Praça da Matriz, moções de apoio de prefeitos e vereadores, panfletagens e cartazes, dentre outras atividades.
“Lutamos muito contra o entreguismo dos governos do ilegítimo Temer e do Sartori, ambos do MDB. Com unidade, mobilização e apoio da oposição no Parlamento, criamos vários obstáculos e impedimos a venda de empresas públicas. Agora não será diferente. Vamos levantar de novo a voz não somente nas galerias, mas também nas ruas e praças para travar o trator daqueles que tem medo de ouvir a sociedade”, afirma o secretário-geral adjunto da CUT-RS, Amarildo Cenci.
Se privatizar, o povo vai pagar a conta
O diretor do Senergisul, Alexandre Pivatto, lembra a pressão exercida pelos trabalhadores para barrar a venda da CEEE, CRM e Sulgás no ano passado. “Vamos dialogar novamente com a sociedade e mostrar o papel social das empresas públicas. Nenhum monopólio privado irá qualificar e baratear os serviços prestados à população. Além disso, vamos desmistificar de que o estado socorre essas instituições, quando são elas que injetam recursos no caixa do estado, pois são lucrativas. Se privatizar, o estado fica sem as empresas, sem os lucros futuros e o povo vai pagar a conta”, salienta.
A pressão em defesa do patrimônio público também será levada para a agenda de mobilização das centrais sindicais, que realizam um ato contra a reforma da Previdência nesta quinta-feira (14), às 18h, na Esquina Democrática. “Vamos incluir essa luta igualmente na jornada de luta das mulheres, durante os protestos de 8 de Março, e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora”, destaca a diretora do Sindicato dos Bancários do Vale do Paranhana, Ana Betim.
A mobilização também fez a diferença ao barrar a aprovação da proposta de reforma da Previdência de Temer, após forte pressão sobre deputados e senadores. Vários não foram reeleitos porque defenderam a retirada de direitos. “Temos que repetir a dose e denunciar os parlamentares que apoiarem não somente a reforma da Previdência, como também a entrega do patrimônio público e demais projetos lesivos à classe trabalhadora”, ressalta o secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr
A próxima reunião da Frente em Defesa do Patrimônio Público foi agendada para a segunda-feira (18), às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (Rua General Câmara, 424).
CEEE, CRM e Sulgás no olho do furacão
Seguindo o péssimo exemplo do governo Sartori, derrotado nas urnas, Leite protocolou na última quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272/ 2019), que propõe a retirada de exigência de plebiscito para que o Estado possa privatizar ou federalizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás.
O novo presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara (PTB), anunciou o roteiro de tramitação PEC na Casa. O texto foi lido na sessão de quinta-feira (7). Após 15 dias úteis, a proposição será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que, num prazo de 45 dias improrrogáveis, terá que apresentar parecer sobre sua admissibilidade.
Havendo parecer contrário, cabe recurso ao plenário. Após parecer da CCJ, a PEC é encaminhada às comissões de mérito para exame num prazo de 10 dias. Caso receba parecer contrário, a proposta é considerada rejeitada e será arquivada.
Transcorrido prazo de 10 dias, a PEC será, com ou sem parecer, publicada no Diário Oficial da Assembleia e incluída na Ordem do Dia. A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação, com interstício de três sessões.
Abertura de capital da Corsan e venda de ações do Banrisul
Em almoço com empresários na quinta-feira (7), Leite anunciou que pretende abrir o capital social da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e “utilizar os recursos como a alavanca para projetos em parceria público privada”. O Estado detém hoje 99,99% do capital da empresa.
Atualmente, a Corsan abastece cerca de 6 milhões de gaúchos. Isto representa dois terços da população do Estado, distribuídos em 316 municípios e, concomitantemente, em 278 municípios com sistema de coleta e tratamento de esgoto.
Na última segunda-feira (4), o governador disse também que está disposto a vender parte das ações do Banrisul, a exemplo do que já ocorreu nos governos Sartori e Yeda, que leiloaram cerca de 50% das ações do banco. Com isso, metade do lucro do banco está hoje nas mãos de acionistas privados, tirando preciosos recursos dos cofres públicos. Já o dinheiro da venda das ações não existe mais.
Na campanha eleitoral, Leite prometeu não privatizar o Banrisul e a Corsan.
A entrega do patrimônio público visa a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo Bolsonaro, prejudicial para o presente e o futuro dos gaúchos.
Venda e desmonte das empresas federais
O secretário de Desestatização e Desinvestimentos do governo Bolsonaro, Salim Mattar, afirmou em 21 de janeiro que apenas a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal serão preservados, “que deverão ao longo desses quatro anos se desfazer dos seus ativos e ficar um pouco mais magras e mais enxutas”.
Cabe destacar que essas três empresas, há muito tempo cobiçadas pelo capital privado, têm sofrido um processo violento de desmonte desde que o golpista Temer usurpou o poder em 2016. Já houve fechamento de agências do BB e da Caixa, leilões de poços de exploração de pré-sal favorecendo petrolíferas estrangeiras e tentativa de venda de refinarias da Petrobrás.
Atualmente a União conta com 138 empresas públicas, que registraram lucro de R$ 28,26 bilhões em 2017, conforme boletim do Ministério do Planejamento.
Mobilização
O caminho é a unidade e a mobilização da classe trabalhadora e da sociedade para defender o patrimônio público. As empresas públicas não pertencem aos governos de plantão.
Ninguém solta a mão de ninguém. Ninguém larga a mão da democracia!