RS: Servidores da TVE e FM Cultura entram em greve

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (30), funcionários da Fundação Piratini, mantenedora das emissoras TVE e FM Cultura, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após 14 servidores da fundação serem notificados de suas demissões.

Os desligamentos ocorrem no momento em que governo do Estado e os representantes jurídicos dos trabalhadores estavam em estágio final de negociação de um Plano de Demissões Voluntárias (PDV) para a fundação.

A jornalista Cristina Charão Marques, que faz parte do Movimento de Servidores da TVE e da FM Cultura, afirma que as demissões dos funcionários estão sendo consideradas pelos demais trabalhadores como o início do processo de extinção da Piratini, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, mas tem sido adiada por decisões judiciais que questionam a legalidade das demissões de seus servidores.

“Para nós, essas demissões representam o início da extinção. Neste momento, nós queremos proteger os postos de trabalho, mas também queremos proteger a fundação desse processo absurdo”, diz.

Cristina explica que os 14 servidores que receberam o aviso prévio nesta quinta fazem parte de um grupo de 25 profissionais que entraram na fundação entre 1983 e 1988 sem passar por concurso público e, por isso, não teriam estabilidade garantida. Isso ocorre porque, com a promulgação da Constituição de 1988, todos os funcionários que haviam ingressado no serviço público sem concurso até cinco anos antes – 42 – teriam a estabilidade garantida. Já os que entraram depois de 1988 na Piratini, contratados por regime celetista, mas via concurso público, já cumpriram o prazo de três anos por estágio probatório e, por enquanto, estão respaldados por decisões judiciais que impedem suas demissões.

“Nós já sabíamos que esse grupo poderia ser demitido, mas o governo estava negociando um PDV, inclusive hoje deveria ser apresentada a proposta retificada para apresentação na assembleia dos funcionários. No lugar dessa, vieram os avisos de demissão”, diz Cristina. “Esse era um grupo que facilmente poderia sair no PDV. São pessoas mais antigas, que têm mais de 30 anos de casa. Nós estávamos trabalhando para que as pessoas que tivessem interesse pudessem optar pelo PDV”.

Segundo Cristina, entre as outras 11 pessoas que ingressaram na Piratini entre 83 e 88 estão trabalhadores em licença sindical, pessoas que estão há dois anos da aposentadoria – o que poderia levar à reversão das demissões na Justiça – e duas apresentadoras da TVE que estão de férias, que podem vir a ser demitidas quando retornarem. “Nós decidimos entrar em greve, em primeiro lugar, por solidariedade aos colegas. Entregamos ao presidente da Fundação Piratini a nossa pauta de reivindicações, que inclui o pedido de reversão de demissões, impedir a demissão dos próximos 11 e denunciar o fato de que, sem esses trabalhadores, ficamos impossibilitados de trabalhar. Não tem como manter a qualidade que a gente precisa ter com o quadro, que já era enxuto, ficando agora enxutíssimo”, afirma.

A jornalista ainda afirma que a greve inicia com 100% de adesão no telejornalismo da TVE e da FM Cultura, com a paralisação de técnicos e dos profissionais responsáveis por colocar a programação no ar. Uma nova assembleia dos trabalhadores está agendada para amanhã para discutir a pauta de reivindicações e avaliar as próximas ações dos servidores.

Fonte: Luís Eduardo Gomes – Sul21