Servidoras públicos realizaram nesta terça-feira, em Porto Alegre, ato em defesa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS, por salário digno e pelo reajuste do salário mínimo regional
Servidoras e servidores públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) realizaram nesta terça-feira (26) um ato unificado em defesa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde), por salário digno e pelo reajuste do salário mínimo regional, em Porto Alegre.
Em frente à sede do Instituto, na Avenida Borges de Medeiros, centenas de manifestantes ressaltaram a importância de manter o IPE público, solidário e de qualidade, bem como a urgente e justa reposição salarial para todos os servidores.
As entidades destacaram que o pagamento patronal – do governo do estado – tem sido repassado com atrasos consecutivos. Diante disso, a autarquia sobrevive com os 3,1% da participação do funcionalismo, que já amarga oito anos de salários defasados.
Como consequência, a arrecadação do IPE Saúde fica estagnada, o que reflete diretamente na falta de recursos para atualizar o valor repassado aos médicos, honorários hospitalares e prestadores de serviço. Ou seja, precariza ainda mais os atendimentos.
“São quase um milhão de usuários do IPE. Se hoje o SUS, em alguns lugares, já está oferecendo um atendimento deficitário, imaginem com mais esta demanda. Então, lutar pelo IPE é defender a saúde de toda a população gaúcha”, observou a presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Helenir Aguiar Schürer.
“O novo governador, na prática, segue a política de Leite e Sartori. Arrocha nossos salários e deixa a população sem os serviços a que tem direito. Sucessivamente, os governos sucateiam o IPE com a finalidade de privatizá-lo. Seguiremos lutando pelo direito a um atendimento de qualidade e defendendo o SUS, para que não fique sobrecarregado”, afirmou o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt.
A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador e representante do Sindicato no Conselho de Administração do IPE Saúde, Vera Lessês, enfatizou que a responsabilidade pelo sucateamento da autarquia é do governo. “Em 2018 criaram a autarquia e abandonaram. Em quatro anos, já é o 6º presidente. Não estão comprometidos com uma gestão séria. Queremos médicos, hospitais e clínicas credenciadas que ofereçam um serviço de qualidade.”
“O IPE é um patrimônio da sociedade gaúcha. O governo se diz preocupado com o Instituto, mas afirma que vai diminuir milhões do orçamento. A verdade é que quer privatizar”, expôs a representante do Fórum em Defesa do IPE, Marcia Eliza Trindade
Do local, os manifestantes seguiram em caminhada até o Palácio Piratini.
10,06% é justo e urgente
No último dia 20, diante da cobrança dos servidores para que o governo conceda a justa reposição de 10,06% para todos(as) os servidores, o governador Ranolfo Vieira Júnior afirmou não haver condições de conceder qualquer correção acima dos 6% (PLC 42/2022).
Um estudo do Dieese, já de posse do governador, desmente a justificativa. A análise mostra que o atingimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal não depende apenas do reajuste aos servidores, como alega o governo.
O documento ressalta ainda as perdas salariais dos servidores públicos – da ativa e aposentados – desde o último reajuste, em 2014. De acordo com o INPC/IBGE, a inflação acumulada entre novembro de 2014 e março de 2022 chega a 58,96%, o que representa, portanto, a perda de mais da metade do poder aquisitivo do funcionalismo.
Vale ressaltar, a Lei Eleitoral impede que o funcionalismo exija esse índice, no entanto, permite que o reajuste seja até o limite da inflação do período, o que representa os 10,06% solicitados.
"Nós merecemos, trabalhamos muito, não paramos nem no pior momento da pandemia. Já são oito anos sem reposição. O estudo do Dieese, que entregamos nas mãos do governador, deixa claro que é possível sim conceder 10,06%”, frisou a presidente Helenir.
“O governo sempre demonstrou um descompromisso com a categoria e os serviços públicos, além de não valorizar o IPE. Hoje, temos muitos bens do Instituo vendidos e o dinheiro colocado em caixa único. Isso é imoral”, denunciou o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.
A diretora do Departamento dos Funcionários de Escola do CPERS, Juçara Borges, ressaltou que o índice de 6% proposto pelo governo não trará nem um centavo a mais para os funcionários que recebem o salário base de R$ 620,72. “A maioria tem este salário miserável. Se ficar só nesse percentual, o completivo sugará os míseros reais de aumento e ficará tudo igual. É um absurdo.”
“A defesa do IPE é imprescindível para os aposentados, pois é o momento em que mais precisam. Mas a realidade que enfrentamos é a de total precariedade. E quanto ao reajuste, é uma questão de sobrevivência, de humanidade”, destacou a diretora do Departamento dos Aposentados(as), Glaci Weber.
Sempre presente nas lutas da categoria, a professora aposentada Jussara Domingues, de 81 anos, levou sua indignação para o ato. “Eu não consigo deixar de vir, pois esses governos nos desrespeitam de forma absurda. Só trabalham para beneficiar os empresários. Está mais do que na hora da população aprender a votar naqueles que nos apoiam”, acentuou.
“Não podemos mais eleger esse partido para administrar o nosso estado. Não vamos nos enganar com as propagandas, basta olhar os nossos contracheques para ver como foram sanadas as contas do estado do Rio Grande do Sul”, acrescentou a presidente Helenir.
Servidores federais querem 19,99% de recomposição
Para os servidores públicos federais, a luta é por reposição emergencial de 19,99%, índice referente às perdas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que, até o momento, não apresentou nenhuma proposta concreta, apenas ventilando pela imprensa a possibilidade de oferecer 5%, o que seria insuficiente para as necessidades das categorias.
Servidores federais querem 19,99% de recomposição
Para os servidores públicos federais, a luta é por reposição emergencial de 19,99%, índice referente às perdas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que, até o momento, não apresentou nenhuma proposta concreta, apenas ventilando pela imprensa a possibilidade de oferecer 5%, o que seria insuficiente para as necessidades das categorias.
O diretor da CUT-RS e do Sintrajufe-RS, Marcelo Carlini, falou no caminhão de som e sublinhou que apenas a mobilização unitária poderá conquistar a reposição salarial. “Não me canso de registrar a importância da nossa unidade, da nossa união, porque foi essa união que, em 2021, impediu o governo Bolsonaro de aprovar uma reforma administrativa que acabava com os concursos públicos, criava porta para apadrinhados e privatizava o serviço público em todo o país. Essa unidade foi fundamental para nos trazer até aqui, mas essa vitória parcial não significou que eles desistiram".
"O Bolsonaro, o Leite – e quem ele deixou no lugar dele – e o Melo continuam tentando destruir o serviço público e continuam tentando garrotear o salário dos servidores das três esferas. O Bolsonaro e o Paulo Guedes falaram pela imprensa em uma reposição de 5%. Falam na imprensa porque até hoje não existe nenhuma formalização para nenhum sindicato de servidor de quanto eles vão repor", destacou Carlini.
Segundo ele, "nunca sentaram com a gente para negociar 1% sequer de reposição. Mas eles só são obrigados a falar hoje em reposição porque teve pressão dos servidores, teve mobilização dos servidores, porque essa é a única saída para derrotar a política desses governos. Nós não vamos ter paz enquanto não acabarmos com esses governos e com a política desses governos. E a única maneira de acabar com isso é apostar tudo na nossa mobilização, porque é disso que eles têm medo. Ou nós defendemos o serviço público, ou ninguém vai defender”, frisou o dirigente da CUT-RS.
Unidade na luta
Ao final do ato, todos os representantes das entidades representativas do funcionalismo público gaúcho deram as mãos simbolizando a força da unidade em defesa do IPE e da valorização dos servidores(as).
“Apesar do governo dizer que se reunirá com cada categoria em separado, nós estamos aqui hoje demonstrando que temos unidade na defesa do IPE e na valorização dos servidores públicos”, conclamou Helenir.
CUT-RS com CPERS Sindicato e Sintrajufe-RS