Deputados e entidades ligadas ao setor leiteiro criticam o fim de tarifa antidumping. Presidente recuou e diz que Guedes vai rever a medida
Os produtores de leite estão se sentindo afanados pela mão invisível do mercado. O motivo? Na semana passada, o governo Bolsonaro determinou o fim da taxação do leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia – a chamada tarifa antidumping, contra a importação produtos com preço muito mais baixo do que o do mercado local.
Sob forte reação das entidades do setor e da bancada ruralista, o presidente Jair Bolsonaro teve que recuar (pela enésima vez). Pedirá ao ministro Paulo Guedes, da Economia, que reveja a medida.
Nas palavras do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a medida “é uma facada no peito do setor que primeiro apoiou Bolsonaro”. Outro apoiador de primeira hora que criticou a medida é o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Sávio protagoniza um vídeo que exemplifica bem a decepção dos pecuaristas com o ultraliberalismo de Paulo Guedes. Em uma montagem em estilo ‘antes e depois’ que viralizou nas redes sociais, ele incensa o então candidato como o messias que iria “varrer o PT do país” e “unir o Brasil”.
Quatro meses depois, Sávio veio a público apontar a traição do agora presidente e de seu guru econômico. “Os produtores vão perder, a indústria brasileira vai perder. Quem vai ganhar com isso? Alguns gananciosos, como aqueles que importam leite para especular no mercado. Algumas multinacionais, que vão mandar leite de lá pra cá quando o leite estiver quase vencendo. O consumidor brasileiro não vai ganhar nada”, reclama o deputado ruralista no vídeo mais recente.
A circular que sagrou a medida argumenta que não há indícios de dumping. Na revisão referente ao período 2012 a 2017, ainda sob o governo Temer, um estudo técnico concluiu que não houve dumping e que a importação de leite europeu e neozelandês nessa época era nula ou inexpressiva.
O desagrado é ponto pacífico no setor. Das entidades que representam os pequenos produtores até àquelas mais ligadas ao patronato. A Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite) defende que a manutenção da sobretaxa e de outros subsídios até que a cadeia produtiva do leite seja desonerada e ganhe competitividade no mercado internacional.
Já a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) também é a favor da medida, mas reforça a importância do produto para a agricultura familiar brasileira.
A sobretaxa (14,8% para o leite importado da UE e de 3,9% para o da Nova Zelândia, somados aos 28% da alíquota de importação) era renovada a cada cinco anos desde 2001. Os produtores argumentam que o leite desses países é produzido sob forte subsídio público enquanto, no Brasil, os impostos corroem os ganhos de grandes e de pequenos produtores. Atualmente, o preço do litro gira em torno de R$ 1,50.