Saiba por que 21 de março é Dia Internacional contra o Racismo. Veja casos recentes

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é um marco na luta antirracista em todo o mundo. No Brasil, a data é celebrada dia 21 de março, e tem como foco combater o racismo que se expressa em diversas formas, desde ao preconceito à cor da pele, à intolerância contra religiões de matrizes africanas que tem crescido.

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo à população negra. No país, onde os negros representam 56,1% dos brasileiros, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o racismo ainda é um tema delicado.

Os registros de casos de racismo cresceram. De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2024, foram feitos 11.610 boletins de ocorrência de racismo no último ano. Em 2022, foram 5.100.

Segundo o levantamento do Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024 o Brasil registrou o maior número de processos sobre racismo: foram 5.552, uma alta de 64% em relação a 2023. Para a justiça, que acompanham processos sobre o tema, afirmam que a maior conscientização sobre como o racismo pode se manifestar na prática, e como ele pode ser punido, está ligada ao aumento das ocorrências.

Na avaliação da secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, Júlia Nogueira, é importante denunciar os casos de racismo, mesmo a justiça sendo lenta. “Sabemos, no entanto, que os processos na justiça ainda são lentos e as punições, em muitos dos casos, são brandas. Geralmente, acabam em indenizações ou penas alternativas como doações de cestas básicas. Mas é importante denunciar o racismo”.

Casos recentes de racismo

Caso 1 - Em janeiro deste ano, Sandra Silva de Carvalho, moradora do Rio de Janeiro, foi acusada de roubo em uma loja em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e teve sua bolsa revistada e tudo que estava dentro ficou espalhado pelo chão. Uma outra cliente, que havia acabado de entrar na loja, gravou o momento em que a mulher se desespera. O crime de racismo foi registrado como constrangimento ilegal na 12ª DP (Copacabana).

Caso 2 - Nesta semana, a justiça condenou a TV Globo a pagar indenização de R$ 500 mil à atriz Roberta Rodrigues por tê-la sujeitado a situações de assédio moral e racismo. Os episódios ocorreram nos bastidores da novela Nos Tempos do Imperador, que foi ao ar em 2021.

Caso 3 - No último dia 6, o jogador do Palmeiras, Luighi Souza, de 18 anos, sofreu racismo durante o jogo com o Cerro Porteño, clube paraguaio. Inconformado com a pergunta dos repórteres sobre o jogo, o jogador perguntou: “Não, Não. É sério isso? Vocês não vão me perguntar sobre o ato de racismo que ocorreu hoje comigo? É sério?”.

Nesta quinta-feira (20), o Ministério Público Federal disse investigar possível omissão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no caso de racismo sofrido pelo jogador do Palmeiras.

Caso 4 - Também nesta semana, a Libra, liga que reúne clubes das Séries A, B e C do Brasileiro, repudiou o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, que na segunda-feira, dia 17, usou termos racistas para se referir a equipes brasileiras.

O Governo federal também emitiu uma nota repudiando a declaração do presidente da Conmebol.

Racismo no mercado de trabalho

No mercado de trabalho, as oportunidades para os homens e as mulheres negras são muito mais restritas do que para os não negros. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de dados analisados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PnadC-IBGE), em 2023, homens negros ocupam apenas 33,7% dos cargos de direção e gerência.

Um em cada 48 trabalhadores negros ocupa função de gerência, enquanto entre os homens não negros, a proporção é de um para 18 trabalhadores. Entre os desocupados, 65,1% eram negros. Quase metade (46%) dos negros estava em trabalhos desprotegidos. Entre os não negros, essa proporção era de 34%.

Já os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do 2º trimestre de 2024, do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que as mulheres negras são as mais prejudicadas no mercado de trabalho. Elas têm o dobro do desemprego dos homens não negros. 

Segundo o levantamento, no 2º trimestre de 2024, havia 7,5 milhões de desocupados e a taxa de desemprego média é de 6,9%. Para os homens não negros, é de 4,6% e 10,1% para as mulheres negras.

“É um dado que preocupa porque as mulheres negras estão concentradas nas ocupações na base da pirâmide, principalmente, em serviços domésticos, de limpeza, serviços de alimentação.  Além disso, elas ainda ocupam as vagas que pagam menos de remuneração salarial”, ressalta Júlia Nogueira.

Sobre a data 21 de março

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville.

Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:

“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”

No Brasil, o dia 21 de março também foi instituído como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.