Salário mínimo: Lula assina reajuste para R$ 1.412 em 2024

O governo federal confirmou que o valor do salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou assinado o decreto que reajusta o piso salarial antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia (RJ), onde passará o Réveillon. O novo valor deve ser publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo piso representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). Do valor acrescido – reajuste de 6,97% – são R$ 41 de ganho real, ou três pontos percentuais acima da inflação do período.

O novo valor resulta da recriação da política de valorização do salário mínimo, reivindicação da CUT e centrais sindicais, que constava em medida provisória que Lula enviou em maio ao Congresso Nacional, que aprovou em agosto. Assim, o salário mínimo voltou a ter aumento real equivalente à variação do PIB de dois anos antes, além do reajuste pela inflação. No governo Bolsonaro, que acabou com a política de valorização, a correção do salário mínimo considerava apenas a inflação.

Anteriormente, a proposta do governo, que constava no projeto do Orçamento da União para 2024, contemplava um aumento para R$ 1.421. Porém, conforme a regra atual, que leva em conta a inflação do ano, o valor ficou um pouco menor.

O novo valor do salário mínimo passa a valer a partir de 1º de janeiro, com pagamento em fevereiro. Além dos trabalhadores que recebem o piso, aposentados, pensionistas e aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) receberão o reajuste. Outros benefícios vinculados ao piso, como o seguro-desemprego, também serão corrigidos, de acordo com o novo valor.

Ministro comemora

Pelas redes sociais, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT, comemorou o reajuste do salário mínimo, com ganho acima da inflação. Ele destacou que, sem a política de valorização que vigorou até 2019, o valor do mínimo seria de apenas R$ 742 em 2024. Por outro lado, se Bolsonaro tivesse mantido essa política, em vez de R$ 1.412, o valor atual do salário mínimo seria R$ 1.492. Além disso, ele ressaltou que o ganho real do salário mínimo influencia fortemente na massa salarial e nos pisos salariais de todas as categorias.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que o salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele explicou como foi fundamental a política permanente de valorização do salário mínimo. Veja! pic.twitter.com/hecbTPE0yU

— Rede TVT (@redeTVT) December 27, 2023