Passadas as eleições municipais, deputados aprovaram PL do governador Eduardo Leite sem a reposição da inflação de 2019. Cerca de 1,3 milhão de trabalhadores terão salários congelados
Dois dias após as eleições municipais, deputados do Rio Grande do Sul, congelaram o salário mínimo regional.
Por um placar de 34 votos a 14, o plenário da Assembleia Legislativa do RS aprovou, na tarde desta terça-feira (1º), emenda que estabelece reajuste zero para o projeto do salário mínimo regional de 2020, enviado em 18 de fevereiro pelo governador Eduardo Leite (PSDB). A proposta previa aumento de 4,5% para repor a inflação do ano passado. Foi a primeira sessão feita pelo sistema híbrido: parte dos parlamentares presentes e outros de forma remota, sem ninguém nas galerias.
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“Os deputados aliados ao governo não têm vergonha na cara. Congelaram os salários de cerca de 1,3 milhão de trabalhadores e trabalhadoras que ganham menos no RS. E o governador lavou as mãos como Pilatos. Nem mesmo teve a dignidade de mandar retirar o projeto que foi detonado pelos seus apoiadores”, afirmou o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Para ele, “esses deputados são mesmo covardes, pois sentaram em cima e esperaram passar o segundo turno das eleições municipais para votar o projeto. Mas vamos marcar cada um deles na paleta, assim como o governador, e denunciá-los nas suas bases eleitorais para que não sejam reeleitos”.
“Além disso, as centrais sindicais irão analisar as questões jurídicas da votação, uma vez que a legislação prevê reajuste anual para o chamado piso regional”, alerta Nespolo sobre esse retrocesso inaceitável para a classe trabalhadora.
A bancada do PT chegou a apresentar duas emendas, considerando o momento de dificuldades econômicas diante da pandemia. A primeira, estabelecia que o reajuste passaria a vigorar a partir de 1º de dezembro. A segunda transformava os valores correspondentes ao reajuste de fevereiro a novembro deste ano em um abono, que seria pago, ao longo de 2021, em até 10 vezes. A base governista sequer aceitou colocar essas emendas em votação.
Com a votação dos deputados, dos três estados do Sul somente o RS congelou o reajuste deste ano. Santa Catarina aprovou aumento de 4,96% e o Paraná, 5,86%. São percentuais maiores que o aplicado no mínimo nacional, também corrigido. As cinco faixas do piso regional ficam entre R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81.
Para o líder da bancada da PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, o projeto que foi enviado em fevereiro pretendia repor a inflação de 2019. “Um reajuste de 4,5% para os trabalhadores. Agora, depois de enrolar quase 10 meses, o governo quer zerar o reajuste. O argumento é as dificuldades dos empresários, mas, ao mesmo tempo, vai propor aumento de imposto. É uma insensatez muito bem planejada. Infelizmente é o governo que temos” lamentou.
Segundo o vice-líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, o piso regional é importante para categorias que são mais desorganizadas e não tem sindicato que as representem. Além disso, para ele o que está em jogo é uma visão a respeito do direito sagrado dos trabalhadores terem sua reposição salarial do ano de 2019.
“Os governos do PSDB, MDB sempre reajustam o piso regional abaixo da inflação e consequentemente os trabalhadores perdem renda. São partidos que acabam fazendo a defesa de uma visão empresarial atrasada. Quando aumenta o salário, aumenta o poder de consumo. Se reajustado o piso regional, beneficia a economia, a história mostra isso” afirmou.