Para forçar os trabalhadores a assinar a lista de troca de feriados por folgas, a empresa utilizou os supervisores para fazer ameaças e advertências verbais contra quem se negava a aderir
O Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga, no Vale dos Sinos, na região metropolitana de Porto Alegre, denunciou a fábrica de Calçados Ramarim, no município de Nova Hartz, por praticar assédio moral contra trabalhadores e trabalhadoras que não quiseram assinar a lista de troca do feriado de 21 de abril.
A convenção coletiva de trabalho em vigor possibilita a troca de feriados por folga, desde que seja vontade de ao menos 80% dos funcionários e dos funcionários de uma empresa.
No caso da troca do feriado de Tiradentes, a empresa não obteve o índice de adesão necessário. Para forçar os trabalhadores a assinar a lista de adesão, a empresa utilizou os supervisores para fazer ameaças e advertências verbais contra quem se negava a aderir.
O Sindicato esteve na unidade para receber as denúncias de assédio moral e orientar quem não quisesse fazer essa troca por outra data em junho.
Mesmo não atingindo o índice de aprovação para a troca do feriado, a empresa manteve como dia trabalhado o dia 21 de abril, atropelando a convenção coletiva.
“Trata-se de um flagrante descumprimento da convenção coletiva da categoria, revelando o descaso da empresa com o direito dos sapateiros e das sapateiras ao descanso no feriado de Tiradentes junto a suas famílias”, afirma o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antônio Güntzel.
Na defesa do direito dos trabalhadores, o Sindicato pretende ingressar na Justiça do Trabalho denunciando o descumprimento da convenção coletiva, na medida que os empregados e as empregadas da Ramarim foram vítimas de assédio moral individual e coletivo para violar o acordo assinado.