Saúde de SP aumenta orçamento de Organizações Sociais e corta funcionários

O governo do Estado de São Paulo, governado pelo PSDB nos últimos 23 anos, vem aumentando o valor de repasses para as Organizações Sociais (OS), que atuam na área da saúde, e reduzindo o número de servidores públicos que atendem a população.

Em 2016, os orçamentos das OS foram reajustados em 12,5% em relação a 2015. Já em 2017, subiu 14,9% e a estimativa para este ano está em 13,4%. Enquanto isso, o número de funcionários públicos da saúde, entre servidores e autárquicos, caiu de 53.279 para 50.5817 – menos 7%, de março de 2016 a maio de 2017.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), Gervásio Foganholi, os dados revelam claramente o processo de privatização da saúde pública no estado.

O estado de São Paulo é o laboratório das privatizações

E isso se torna mais trágica a situação da população mais carente porque “estamos vivenciando um momento de precarização do SUS”, explica o dirigente ao citar os valores dos repasses para a iniciativa privada no estado mais rico do país: só para este ano, os repasses para as OS's estão estimados em R$ 5,6 bilhões, ou 22% do orçamento da Saúde.

Para discutir essa situação, defender um sistema de Saúde Pública e traçar um plano de lutas para os próximos três anos, os trabalhadores e trabalhadoras da área da saúde de São Paulo participam da Etapa Estadual do 12º Congresso SindSaúde-SP, que ocorre de 13 a 17 deste mês, em São Pedro (SP). 

“Essa discussão é necessária porque, depois do golpe de 2016 e da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os gastos públicos, houve um acirramento no fechamento dos leitos hospitalares, na terceirização e até na quarteirização do atendimento à população”, diz o presidente do sindicato.

Ainda segundo Gervásio Foganholi , aumentou com muita rapidez a entrega de equipamentos às OS, como hospitais, laboratórios e centros de referência e AME’s.

“Tem hospital em que prestam serviços 15 Organizações Sociais. É na lavanderia, manutenção, higienização, alimentação e em vários setores. São 44 OS’s credenciadas para fazer contratos de gestão com o estado. Elas não fazem concursos, a mão de obra tem alta rotatividade, não prestam contas, quando o fazem é superficial, e falta um controle social sobre essas organizações”, denuncia o dirigente.

Déficit de funcionários na Saúde Pública

Atualmente há um déficit de 66 mil funcionários na área da saúde em São Paulo. Segundo o SindSaúde-SP, são necessários mais 15.858 técnicos de enfermagem, 11.233 auxiliares de saúde, 8.890 médicos nível I e 1.162 funcionários na Superintendência de Endemias (SUCEN).

“Só nos Hospitais Clínicos (HCs), que são autarquias, o déficit supera quatro mil vagas. No HC da Faculdade de Medicina de São Paulo são 1852 cargos vagos; na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, 1698 e no HC de Botucatu são necessários mais 563 profissionais”, alerta o dirigente.

Ele conta que hoje a Saúde do estado de São Paulo tem 50 mil servidores, 32 mil trabalham em autarquias, e 40 mil são contratados pelas OS. E a tendência é piorar já que 65% do funcionalismo da Saúde têm entre 45 e 65 anos.

Sem abrir concursos públicos nos próximos anos, a precarização aumenta.

Para o presidente do SindSaúde- SP, uma das saídas para esta situação, pode ser a CPI da Saúde que está aberta na Assembleia Legislativa.

“Só espero que não termine como a CPI da merenda e outras 50 CPIs que acabaram engavetadas”, diz o dirigente.

Mulheres são maioria, mas ganham menos

Gervásio Foganholi relata ainda que a maioria do funcionalismo na saúde é composta por trabalhadoras (70,6%), enquanto os trabalhadores são 29,4%. No entanto, a média salarial delas é de R$ 3.842,06 e a deles é R$ 4.805,01. Ou seja, as mulheres ganham 20% a menos do que os homens, embora sejam a grande maioria.