Segurança alimentar e combate à fome dependem da organização da classe trabalhadora

O terceiro encontro promovido dentro do Ciclo de Debates CUT 40 anos, realizado na tarde desta quarta-feira (26), trouxe ao centro das atenções a luta da Central ao longo dos anos contra a fome e a defesa da soberania alimentar. São temas que estão diretamente ligados e dependem da organização da classe trabalhadora para que apresentem avanços, ou seja, para que a fome seja, de fato combatida.

Com a apresentação de um vídeo contextualizando toda a trajetória da CUT relativa ao assunto e com depoimentos de trabalhadores que vivenciaram e sofreram as mazelas da insegurança alimentar, o debate partiu do princípio de que a fome é um processo estrutural em nossa sociedade, que vem desde a colonização e do período de escravidão.

“É um processo que se deu como foram repartidas as terras, como o mundo do trabalho veio sendo conduzido desde então, como as relações capital-trabalho se dão. Perceber que a fome é um problema estrutural é saber que o direito de se alimentar é um direito humano que não pode ser um sonho e tem que ser garantido”, disse a secretária de Formação da CUT, Rosane Bertotti, mediadora do evento.

Ela reforçou que este é um desafio e uma luta que já vêm sendo feita e é prioridade da Central, por isso, a organização dos trabalhadores é fundamental para que um modelo de sociedade mais justo seja reivindicado, conquistado e que se torne uma realidade no país.

“Debater os desafios pelo direito à alimentação adequada passa pela importância em discutir políticas públicas. Compreender que a fome é mais do que ‘encher o estômago’ ou colocar um pedaço de carne na boca. A fome está relacionada à qualidade de vida e o tipo de alimentação que se tem acesso”, pontuou Rosane.

As políticas públicas, segundo a dirigente, têm que passar por participação social, que tem origem na organização dos trabalhadores, tanto no movimento sindical como nos movimentos sociais. “Não pode ser política instantânea, tem que ser permanente”, ela destacou.

A dirigente também destacou a fome voltou no Brasil, após o golpe que destruiu o papel social do Estado, em 2018. O país tinha saído do mapa da fome, em 2013, graças às políticas afirmativas durante os governos de Lula, que já em seu primeiro mandato lançou o Programa Fome Zero, e no de Dilma Rousseff.

Solidariedade

Um dos caminhos trilhados pela CUT ao longo dos tempos, para além da organização dos trabalhadores, foi o da solidariedade. O secretário de Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo, afirmou que o movimento sindical tem que se manter ‘vigilante’ em suas ações. “As ações têm que ser permanentes, com um olhar sobre o ‘outro’”, disse, em referência a fazer com que ações não sejam sazonais, e sim permanentes.

Ele se refere, por exemplo, aos Comitês de Luta da CUT, formados no ano passado com o propósito de dialogar com a população acerca da necessidade da eleição de um projeto político com olhar pra classe trabalhadora, representado pela então candidatura do presidente Lula, que se tornaram também pontos de solidariedade, com distribuição de, entre outros, de cestas básicas à população mais necessitada. Os Comitês de Luta ainda se mantêm ativos e fazem parte do escopo de atuação da CUT em defesa da classe trabalhadora.

Reprodução

Painel da fome

Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Adriana Aranha fez uma exposição sobre diversas ações ao longo dos anos que se constituíram como estratégias aliadas à luta contra a fome.

Entre as várias iniciativas, como até mesmo a criação do salário mínimo, em 1932, com  intuito de garantir uma renda básica suficiente para o sustento de uma família, Adriana citou programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que garante aos agricultores familiares a comercialização de sua produção, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com fomento ao setor e a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que estabelece diretrizes para a promoção e garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.

Em sua apresentação, a assessora do MDA ressaltou que todas essas políticas passaram pela atuação dos movimentos populares, da luta dos trabalhadores, em especial, nos últimos 40 anos, com a atuação da CUT na organização dos trabalhadores. Ela citou a “participação política da classe trabalhadora, se envolvendo na política, pelo voto ou em manifestações”, como exemplos dessa atuação.

Adriana destacou ainda que essa atuação impediu que tragédias maiores acontecessem nos governos passados, de Michel Temer (MDB-SP) e Jair Bolsonaro (PL-RJ), período em que o Brasil voltou ao Mapa da Fome, por causa de políticas de destruição como a extinção do Consea, agora retomado pelo governo Lula.

“Movimentos populares agiram e mantiveram por conta própria ações relativas à questão da segurança alimentar, por falta de políticas, que foram destruídas pelos governos anteriores, com campanhas de solidariedade”, disse ela, se referindo a ações como distribuição de cestas básicas, de alimentos, cozinhas solidárias, entre outras.

Ela reforçou ainda que o Brasil não voltou ao mapa da fome por causa da pandemia, mas já vinha neste processo desde 2018, após o golpe. “A pandemia apenas aprofundou o problema”, disse.

Agricultura Familiar como eixo central do combate à fome

Responsável por cerca de 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros a Agricultura Familiar foi duramente atacada, em especial, durante o governo Bolsonaro, que privilegiou tanto a destinação de recursos quanto a elaboração de políticas ao agronegócio.

Após este período nefasto, destacou a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), Josana Lima, o momento é “para se discutir o que será feito para o setor voltar a ser protagonistas”.

“Os números apontam o que foi o retrocesso. A luta [contra a fome] passa também pelo a acesso a serviços básicos, melhor distribuição de renda, investimentos em educação e qualificação”. E no caso do setor, ela destaca, mais acesso ao crédito e promoção da agricultura familiar.

Josana ainda destacou o novo governo, cujas ações são voltadas ao setor. “Hoje temos um presidente que a partir de políticas como o Plano Safra, faz a agricultura familiar se enxergar”. E o debate promovido pela CUT, ela disse, “traz a reflexão para se buscar os caminhos e desafios para o movimento sindical e movimentos sociais se reposicionarem nesse momento”.

Consea

Representante da Central no conselho, a secretária de Juventude da CUT, Cristiana Paiva, também trabalhadora da agricultura familiar, da base da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), trouxe ao debate o importante papel do Consea na elaboração de políticas públicas de combate à fome e em defesa da segurança alimentar.

‘Após o encerramento do Consea, em 2019, houve um esvaziamento de políticas públicas que atendem trabalhadores, como o PAA, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que são grandes apoios para a agricultura familiar”, disse Cristiana, citando que o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, tem grande quantidade ‘terras agricultáveis’, mas mais da metade a da população está em situação de insegurança alimentar.

Dados de 2022 mostram que 33,1 milhões de pessoas chegaram à situação de fome extrema no país e 58% da população estavam em algum grau de insegurança alimentar, o que significa que não conseguiram fazer ao menos três refeições diárias.

Após citar a crise Yanomami, que teve o governo Lula como protagonista nas ações de resgate e proteção a essa população, massacrada em sua região pelos garimpeiros – e com aval do então governo Bolsonaro – Cristiana afirmou que não só esse como outros desastres promovidos pelos governos extremistas mostram o quanto é importante a participação dos sindicatos na elaboração de leis que protejam as populações do campo e os povos originários.

“A gente é responsável por discutir nas bases, e levar propostas ao Consea, dialogar diretamente sobre o que defendemos”, disse a dirigente sobre a elaboração de políticas públicas.

Termos

A luta dos trabalhadores contra a fome passa por eixos fundamentais. Um deles é a segurança alimentar e nutricional, conceito que diz respeito ao direito de todos e todas a uma alimentação regular e saudável.

Outro eixo é o direito humano à alimentação adequada, que não pode ser praticado como moeda de troca, chantagem e deve ser igualitário a todos. Como exemplo, Adriana Aranha, do MDA citou o direito de crianças à alimentação em situações de greves em escola. Ela destacou que deve ser garantido o fornecimento às crianças.

Já a soberania alimentar define o que a sociedade vai comer, como vai comer o que vai produzir, sem interferências externas. “É a autonomia. Nenhuma imposição de modelo de produção ou foram de produção deve ditar a regra de como a sociedade vai se alimentar”, explicou Adriana Aranha.

Ciclo de debates

A íntegra do debate CUT e a luta contra a fome e a defesa da soberania alimentar, está disponível nas redes sociais da CUT: Facebook  e YouTube. Ou assista abaixo:

Confira também o calendário completo dos próximos encontros:

30/08 – O papel das mulheres na construção do sindicalismo Cutista
27/09 – A CUT a defesa do desenvolvimento sustentável, do meio ambiente e da transição justa
25/10 – 100 anos de previdência social e a luta da CUT pelo direito à proteção social
22/11 - A CUT na luta contra o racismo estrutural
13/12 - Desafios futuros para a CUT diante das novas formas de trabalho e de organização da classe trabalhadora